Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde das redes
públicas e privada do Município de Rio das Ostras”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação da rede de distribuição de água potável nas Ruas: A,B,C,D,E,F,G e a Izolino Almeida no Novo Rocha Leão, Bairro de Rocha Leão. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a calçada de acessibilidade para deficientes em frente ao centro de cidadania dando acesso ao ponto de ônibus na rodovia Amaral Peixoto. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o departamento de Suporte para as igrejas evangélicas. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados cursos Profissionalizantes para o Ensino de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados policiais do programa Proeis, para o Hospital e Pronto Socorro. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma
CRECHE no bairro Mar do Norte, nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto, para facilitar o acesso dos moradores do próprio Bairro e adjacências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, de inclusão nas capas e contracapas dos
CARNÊS DE IPTU de informações úteis para o contribuinte. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada no município a Semana de Combate a Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas. - - |
Aprovado por unanimidade |