Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Revoga a Lei nº 2300/2019 que dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde das redes públicas e privada do Município de Rio das Ostras”.

Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa, no âmbito do Município de Rio Das Ostras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do pipódromo no âmbito do município de Rio das Ostras.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos: AO SR. SÉRGIO JOÃO LORENZI, REPRESENTANDO À: SESEP - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: AO SR. COSME UEDSON MOREIRA DA SILVA, REPRESENTANDO À: PROEIS - PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização, patrolamento e capina na Rua Aquelino Borges que fica localizada entre a Rua Pernambuco e a Estrada Velha de Rio Dourado ( após o asfalto) no Bairro Cidade Beira Mar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita o Patrolamento da Rua das Palmeiras no Bairro Residencial Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita COM A MÁXIMA URGENCIA a poda das árvores da Rua Rio Grande do Sul , entre as Ruas Goiás e Ceará no Bairro Cidade Beira Mar.

“Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde das redes públicas e privada do Município de Rio das Ostras”.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação da rede de distribuição de água potável nas Ruas: A,B,C,D,E,F,G e a Izolino Almeida no Novo Rocha Leão, Bairro de Rocha Leão.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a calçada de acessibilidade para deficientes em frente ao centro de cidadania dando acesso ao ponto de ônibus na rodovia Amaral Peixoto.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o departamento de Suporte para as igrejas evangélicas.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados cursos Profissionalizantes para o Ensino de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados policiais do programa Proeis, para o Hospital e Pronto Socorro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma CRECHE no bairro Mar do Norte, nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto, para facilitar o acesso dos moradores do próprio Bairro e adjacências.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, de inclusão nas capas e contracapas dos CARNÊS DE IPTU de informações úteis para o contribuinte.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada no município a Semana de Combate a Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas.