Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.