Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso de cartão de débito e crédito para pagamento de tributos, e dá outras providências.

Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Leo Tatá, Pastor Ronald, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos efetivos na estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.

Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio, São Carlos, Leo Tatá, Leandro Almeida, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Neizinho, Hespanhol, Robinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.

Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

"Institui o Programa Denominado ‘Mulher Presente’ no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências."

Inclui o dia do Empreendedor no calendário Oficial de eventos do Município, nos termos que especifica e da outras providencia.

Institui o "Dia Municipal dos Desbravadores" a ser comemorado anualmente no primeiro sábado de setembro no município de Rio das Ostras .

INSTITUI O PROGRAMA “ABRIGO SEGURO” PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs.: Discursou na matéria o Vereador São Carlos.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA PARA “FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA MAESTRO MAURÍCIO LIBARDI JÚNIOR.

Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho e Claudio.

Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:

Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, com a maior brevidade possível, forneça as seguintes informações detalhadas relativas ao contrato firmado entre o Município de Rio das Ostras e a empresa Guerreiro Serviços Médicos Ltda, responsável pela prestação de serviços médicos no âmbito municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Rio das Ostras até as 21h.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja criada Moeda Social de circulação interna denominada “Leripe”, por meio de legislação específica, no intuito de combater a desigualdade social e a pobreza dos munícipes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de fomentar o comércio local

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que celebre convênios, parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com Organizações Sociais em geral (entidades do Terceiro Setor) – contratando-as – para que haja uma prestação mais adequada pela Administração Pública Municipal no que diz respeito aos serviços de saúde genericamente ofertados à população nas Unidades de Saúde, Postos de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento, dentre outros.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote providências para uma fiscalização intensiva em áreas de obras abandonadas e terrenos baldios na cidade de Rio das Ostras, principalmente para prevenir e reprimir a propagação de doenças como dengue e similares.

Criação de um Centro Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um programa de revitalização de áreas de lazer e equipamentos públicos de esporte e cultura nos bairros mais carentes do município, com a intenção de promover uma maior inclusão social e ocupação positiva dos jovens e da população em geral. O programa deve envolver:
- Reforma e requalificação de praças e campos de futebol.
- Criação de centros de convivência e cultura, oferecendo oficinas e atividades culturais e esportivas.
- Apoio e incentivo a práticas esportivas comunitárias, com a disponibilização de materiais e espaços adequados.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de exames oftalmológicos preventivos nos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando identificar precocemente problemas de visão que possam impactar o desempenho escolar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja firmada uma parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, para a implementação do Projeto Bombeiro Mirim nas instalações do antigo Entreposto Municipal, atual sede da Unidade Especializada em Salvamento Marítimo do 9º GBM, em colaboração com a Defesa Civil.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado no Município de Rio das Ostras o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam construídos abrigos para passageiros nos seguintes locais, ambos situados na área rural no distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras: Próximo à Toca do Coelho e Próximo à Fazenda São Leandro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LIGANDO A AVENIDA PORTO DE TUBARÕES NO COND. PORTO SEGURO NO MARILEIA CHÁCARA AO TREVO DA RODOVIA ENG. LUIZ GONZAGA TANNUS (RO 001) COM RODOVIA LEANDRO FARIA SARZEDAS (RO 005), COM LIGAÇÃO DAS RUA BOM JARDIM E NOVA IGUAÇU, AMBAS DO BAIRRO MARILEIA CHACARA COM AS SEGUINTES INFRAESTRUTURA:

CANTEIRO CENTRAL COM PISTA PARA PEDESTRES E CICLOVIA,
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAI e
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para a criação do 2º Conselho Tutelar no Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.