| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
|
Institui o “Dia Municipal dos Seresteiros”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de fevereiro no município de Rio das Ostras.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
|
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS COM AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO |
3 -
Indicação nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
|
a criação de uma Feira Gastronômica e de Artesanato no município de Rio das Ostras.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
4 -
Indicação nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
|
a criação de um consórcio intermunicipal voltado à cooperação técnica e financeira em projetos de energia renovável, eficiência energética e resiliência elétrica na região de Rio das Ostras.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
5 -
Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
|
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
6 -
Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
7 -
Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação da “Semana do Lixo Zero” no Município de Rio das Ostras.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
8 -
Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
|
instalar lixeiras de coleta seletiva, em todos os pontos de ônibus, praças e colégios do Município
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
9 -
Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
|
Providencie a volta da hidroginástica e hidroterapia, no Parque da Cidade.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
10 -
Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das medidas necessárias para reservar um percentual de vagas destinadas à contratação de mães solo nas repartições públicas municipais, especialmente em processos seletivos simplificados, programas de contratação temporária, estágios e outras formas de ingresso na Administração Pública Municipal.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
11 -
Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito a realização da limpeza e desobstrução das comportas do Canal São João, localizado no bairro Cidade Praiana.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
12 -
Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Neizinho
Turno:
|
Que sejam realizados serviços de desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e de esgoto no bairro Nova Esperança.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
13 -
Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
|
implemente novas equipes ESF para ampliar a cobertura nos bairros Cidade Praiana, Nova Cidade, Âncora e regiões adjacentes.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
14 -
Indicação nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instalação quebra-molas e placas de sinalização de quebra-molas, na Rua José Vargas, no bairro Nova Cidade.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
15 -
Indicação nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Jair Nóbrega, no bairro Terra Firme.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
16 -
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
17 -
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantagalo, atrás da atual Escola Municipal do bairro.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
18 -
Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obra de drenagem pluvial na Rua Travessa Inajara, localizada no bairro Nova Cidade.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
19 -
Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o reajuste e a adequação do piso dos vencimentos dos professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares da rede municipal de educação, de no mínimo 15% (quinze por cento), como forma de valorização da carreira do magistério e de cumprimento do piso salarial nacional, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
20 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
|
A presente Moção de Aplausos visa prestar uma justa homenagem a este grupo de cidadãos que, movidos por um profundo espírito de solidariedade e empatia, atuaram de forma incansável e voluntária durante os recentes alagamentos que assolaram a cidade de Rio das Ostras.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o Senhora Priscila.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
21 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
|
Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento A Dra. Shirley da Silva Barreto de Lao, médica concursada do Município, pelos relevantes serviços prestados à população rio-ostrense.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Pastor Ronald, Neizinho.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Neco da Saúde e o Senhor Dra. Shirley.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
22 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
|
A presente moção homenageia os Militares, com destaque para o apoio da 2ª Companhia de Infantaria (Campos dos Goytacazes) pela atuação heroica durante as enchentes em Rio das Ostras. A prontidão no resgate de famílias, o suporte logístico e a mobilização de veículos especiais foram fundamentais para mitigar os impactos da calamidade. Esta homenagem reconhece a dedicação extrema desses profissionais em servir nossa população nos momentos mais críticos.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Leo Tatá, Pastor Ronald e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Pastor Ronald, Neizinho e Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o Cap Bruno Trentini.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
23 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
|
A presente moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa ao
2º Sargento Ronaldo Dias, integrante do Grupo de Operações Especiais - (GOESP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - (CBMERJ), por sua exemplar dedicação e
bravura em missões de salvamento e apoio humanitário.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Pastor Ronald, Neizinho e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores São Carlos e Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o 2º SGT Ronaldo Dias.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
24 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
|
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
DIOGO AZEVEDO DA SILVA
Secretário de Serviços Públicos
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
25 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
|
A presente Moção de Aplausos visa prestar uma justa homenagem ao grupo da defesa civil, A Câmara Municipal de Rio das Ostras manifesta, por meio desta Moção, seu reconhecimento e gratidão aos trabalhadores da Defesa Civil pelo empenho
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Leo Tatá, Pastor Ronald, Neizinho, Tiaguinho, Hespanhol, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o Subsecretário Edmilson Silva.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
26 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
|
A Câmara Municipal manifesta, por meio desta Moção, seus sinceros aplausos e reconhecimento aos policiais que, com coragem, dedicação e espírito de solidariedade, atuaram no auxílio à população durante as enchentes.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
27 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
|
A Câmara Municipal de Rio das Ostras manifesta, por meio desta Moção, seu reconhecimento e gratidão aos trabalhadores NGI MICO LEÃO DOURADO pelo empenho prestado
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Ronald. Justificou seu voto o Vereador Léo Tatá.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald, a Senhora Eliane Monteiro e o Senhor Jorge Leite.
|
MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
