| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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Institui o “Dia Municipal do Beach Tennis (Tênis de Praia)”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto no município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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EMENTA: RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE MÃOS COLORIDAS SOBREPOSTAS POR UMA SILHUETA HUMANA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
3 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
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REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que preste informações detalhadas acerca da implementação e do andamento da Lei nº 3.046/2025, que institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Rio das Ostras, denominado “Auxílio Mulher Segura”, de autoria do Vereador Leonardo de Paula Tavares.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Leo Tatá e São Carlos.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
4 -
Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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que sejam adotadas, por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, especialmente das áreas de Assistência Social, Direitos Humanos e Conselho Tutelar, medidas permanentes e articuladas para a abordagem, identificação, acompanhamento, reintegração familiar ou, quando necessário, acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes encontrados em situação de rua, desacompanhados de pais ou responsáveis, em todo o território do Município.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
5 -
Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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a aquisição de bicicletas elétricas para todos os agentes comunitário de saúde, neste Município.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
6 -
Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos de viabilidade para a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA
CONTROLE DE ACESSO E FREQUÊNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
7 -
Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a INSTITUIÇÃO DA
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
8 -
Indicação nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
9 -
Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
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INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de uma Feirinha dos Produtores e Artesãos no espaço ao lado do Parque da Cidade, no bairro Nova Cidade, a pedido dos moradores e produtores locais.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
10 -
Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
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INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja estudada a viabilidade de construção de um estacionamento público à margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua das Acácias e a Rua dos Hibiscos.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
11 -
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a necessidade de implantação de um Ambulatório para Mulheres na Menopausa e Climatério no município de Rio das Ostras
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Marciel.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
12 -
Indicação nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Neizinho
Turno:
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A implantação e/ou substituição das placas de identificação das ruas em todo o município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
13 -
Indicação nº 487 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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de reparos imediatos na Vinicius de Moraes .
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
14 -
Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implementação de uma Operação Tapa-Buraco com cronograma público, integrada a um plano contínuo de recuperação do asfalto e manutenção das vias não asfaltadas, com divulgação de mapa dos bairros atendidos e prazos estimados de execução.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
15 -
Indicação nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a realização de estudos técnicos e execução de obras emergenciais de drenagem urbana nos pontos críticos do município, especialmente nas vias que sofrem alagamentos recorrentes mesmo em chuvas de baixa intensidade.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
16 -
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma rede de apoio institucional, para os profissionais da educação e da saúde.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
17 -
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Público Municipal para Animais
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
18 -
Indicação nº 511 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a elaboração e execução de projeto para construção, requalificação e padronização de calçadas acessíveis em vias públicas municipais, observando-se as normas técnicas de acessibilidade vigentes, com vistas a garantir a mobilidade segura e autônoma de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
19 -
Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Capacitação e Emprego para Jovens, com o objetivo de proporcionar aos jovens de Rio das Ostras uma oportunidade de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
20 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: SUBTENENTE PM FABIO FRANCISCO DOS SANTOS VIANA.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
21 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Neizinho
Turno:
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Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Adil Soares
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neizinho. Justificaram seus votos os Vereadores Hespanhol, Leo Tatá e Rapha Ulrick.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Neizinho e o Senhor Adil Soares.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
22 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Neizinho
Turno:
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Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Aleksander Martins de Souza
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neizinho.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
24 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhores.
LOHANY ALVES MACEDO
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Leo Tatá, Hespanhol, Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores Claudio e Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Claudio da Farmácia e a Atleta Lohany.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
25 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos pela brilhante organização e realização do evento Ostrascycle 2026 aos Moto Clubes: OSTRADEIROS MC E JAGUAR DO ASFALTO MC.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Rapha Ulrick, Neizinho, Hespanhol e Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores Rapha Ulrick e Tiaguinho.
Discursaram durante a entrega da moção o Vereador Hespanhol, bem como os Senhores Diego e Carlos Eduardo.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
