| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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Denomina "Edifício Coordenador Werther" o prédio da Defesa Civil de Rio das Ostras e dá outras providências.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE AUTISMO, DA NATUREZA, DA ARTE E DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Betinho.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Processo: -
Autores: Léo Tatá, Marciel
Turno:
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Dispõe sobre a simplificação do procedimento de renovação do cadastro de estudantes usuários do transporte escolar no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga e Leo Tatá.. Justificou seu voto o Vereador Tiaguinho.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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Denomina como Rua Encelito José da Silva o logradouro público conhecido como Estrada Principal, localizado no Bairro Residencial Praia Âncora, neste Município.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Marciel
Turno:
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EMENTA: Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras o evento denominado “Ostrafolia”.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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Reconhece as feiras de artesanato e gastronomia como instrumentos de desenvolvimento econômico, cultural, turístico e social no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO |
8 -
Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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que estude a possibilidade de implementação do programa pré-vestibular social em localidades descentralizadas do município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
9 -
Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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que seja instituída a revista "PLENÁRIO", destinada a promover a transparência das ações legislativas, fomentar a cidadania e assegurar o acesso da população às informações de interesse público no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
10 -
Indicação nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Braga
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a instalação de bueiros com cestas coletoras (bueiros ecológicos) nas
entradas das galerias de escoamento de água, visando a retenção de lixo sólido,
evitando consequentemente alagamentos e facilitando a limpeza de modo geral.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
11 -
Indicação nº 495 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
12 -
Indicação nº 479 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas com deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
13 -
Indicação nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
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INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, solicitando a implantação de um sistema tecnológico nas escolas da rede municipal de ensino, consistente na utilização de aplicativo com leitor facial para controle de entrada e saída dos alunos, com envio automático de notificações aos pais ou responsáveis.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
14 -
Indicação nº 584 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de operação tapa-buraco permanente nos bairros do Município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
15 -
Indicação nº 504 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde a implantação de uma Unidade Transfusional no Hospital Municipal de Rio das Ostras, com o objetivo de atender às necessidades de transfusão de sangue e hemoderivados de forma eficiente e segura para a população do município.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
16 -
Indicação nº 567 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão competente para que sejam adotadas as providências necessárias em caráter de urgência a manutenção das seguintes vias: Rua Justino Carlos Vidal e Rua da Assembleia, ambas situadas no Bairro Village Sol e Mar, abrangendo todo o entorno da Praça Durval de Souza Pamplona.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
17 -
Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana (SECTRAN), a instalação de placa de trânsito com a indicação “Proibido Estacionar”, na Avenida Brasil, em frente à Rio+ Saneamento, na altura do nº 623, no bairro Extensão do Bosque.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
18 -
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do ‘Camping Municipal’, em Costazul, que hoje é utilizado como Centro de Convenções, mas que não tem estrutura adequada para este fim.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
19 -
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de política pública onde os servidores aposentados tenham acesso a Plano de Saúde, pagos integralmente pela OstraPrev.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
20 -
Indicação nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instituir benefício assistencial temporário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no valor a ser definido pelo Poder Executivo, pelo período de até 06 (seis) meses, com a finalidade de auxiliar no custeio de despesas pessoais, moradia, alimentação, transporte e demais necessidades essenciais.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
21 -
Indicação nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental no município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
22 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
LUIS CARLOS MORAIS CLEMENTE
conhecido como Mestre Pitu, Guarda Municipal de Rio das Ostras, lotado no Grupamento de Operações Especiais – GOE.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia, São Carlos, Leandro Almeida e Rodrigo da Aposentadoria.
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MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO |
