Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, gestantes e/ou idosos nos supermercados, hipermercados, shopping centers e hortifrutis de grande porte no Município de Rio das Ostras.

Vereadores Autores: Marciel Goçalves de Jesus Nascimento e Leonardo de Paula Tavares.

1ª Votação.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras.

1ª Votação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e adaptação, pelas instituições financeiras, de caixa eletrônico adaptado para pessoas com deficiência física, baixa mobilidade, cadeirantes, portadores de nanismo e pessoas com deficiência visual.

1ª Votação.

“Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no município de Rio das Ostras”.

1ª Votação.

Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual nas vias públicas municipais.

1ª Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de uma ciclovia ligando o bairro de Âncora ao Mar do norte.

Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade de implantação de um posto de saúde no bairro de Palmital

Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica e drenagem para captação de água pluvial e água potável na Estrada Municipal, no bairro Âncora

Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a realização de estudos para viabilização da instalação de um ponto de ônibus/parada sinalizada na Rodovia Amaral Peixoto, no sentido Barra de São João, próximo ao Mercado Monteiro, nesta cidade.

Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova maior patrulhamento da Guarda Municipal de Rio das Ostras para a preservação do patrimônio público e incolumidade das pessoas, bem como a verificação da possibilidade de parceria com o batalhão da Polícia Militar da área para policiamento ostensivo com o fim de prevenir crimes na cidade beira mar próximo ao Cras Sul em frente ao piscinão

Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova estudo para verificar a viabilização da instalação de mais um posto de saúde no bairro Cidade Praiana.

Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS JURIDICOS A FIM DE ENVIAR PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS CASEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DISPLAYS, PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE PRODUTOS TOXICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO AFIXAR PLACAS A FIM DE LEVAR CONHECIMENTO DE MUNICIPES E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUAIS FORAM OS PATRONOS QUE NOMEARAM CADA PROPRIO MUNICIPAL.

Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLANTADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, O SERVIÇO DISPOSTO NA PAGINA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RJ “DENOMINADO PESSOAS DESAPARECIDAS”.

Votação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado quebra-molas na rua Dr. Ricardo Bartelega no bairro Jardim Marileia.

Votação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um Plano de Manutenção e Prevenção à Chuva no município de Rio das Ostras.

Votação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de iluminação de led em todo o bairro do Jardim Mariléia em Rio das Ostras.

Votação.

que ao retorno das aulas presenciais, seja implantado a aula de música nas escolas de rede pública e privada do município de Rio das Ostras nas modalidades Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Votação.

que através da Secretaria de Educação, o Município forneça cursos preparatórios gratuitos para alunos da rede pública que queiram prestar ENEM, Concursos Militares e/ou qualquer outro concurso público.

Votação.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova treinamentos dos profissionais de educação com o intuito de auxiliá-los a identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual em crianças da rede municipal.

Votação.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam construídas, em caráter de urgência, Creches Municipais em Tempo Integral no Município de Rio das Ostras.

Votação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma farmácia municipal em Cantagalo e em Rocha Leão.

Votação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Aracajú na localidade do Ouro Verde.

Votação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte localizada na Avenida Flor do Campo, no bairro Residencial Praia Âncora.

Votação.

Moção Antonio Carlos Santos Henrique

Votação.