Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Veto totalmente o Projeto de L.ei n° 101/2021, de Autoria do Vereador Marciel de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em dois turnos nos dias 31 de agosto e 01 de setembro do corrente ano, em que "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão social de Pessoas com Nanismo com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Município de Rio das Ostras"

”Dispõe sobre a punição de pessoas que maltratam animais de transporte de cargas e\ou pessoas.”

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO COBRADA PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRANTES, STANDS, VEÍCULO (FOOD TRUCK), BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado no Município de Rio das Ostras, convênios com hospitais e clinicas particulares especializadas, para atendimentos de emergências, aos moradores desta cidade, enquanto os hospitais públicos não estiverem disponíveis para esse fim.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova o asfaltamento e a limpeza de entulho na rua João batista Cordeiro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal promova o asfaltamento da Rua Beira canal e avenida Rio Branco no recanto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma na ponte Sales Ferreira, que fica localizado na praia da boca da barra, bairro Boca da Barra, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita revitalização do Cemitério do Centro, localizado no bairro da Boca da Barra em Rio das Ostras.

Que seja construída praça pública com parque equipado com brinquedos adaptados às diversas realidades de crianças com necessidades especiais, no bairro Operário.

Que seja feita a limpeza ou reforma na rede de coletora de esgoto na AV. Costa Azul, em frente ao número 296.

Que seja feita a manutenção da iluminação do Emissário de Costa Azul.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: HESTEFANY VANESSA DE OLIVEIRA FREITAS RANGEL.