Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais, das provas e dos gabaritos de concursos públicos serem impressos no Sistema Braille e dá outras providências.

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 053/2024, de Autoria do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, com carimbo de discussão para aprovação em dois turnos nos 18 e 19 de março do corrente ano, que INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:

REQUER à Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), que esclareça a metodologia, critérios e a fórmula/base de cálculo para estabelecimento das taxas cobradas dos feirantes cadastrados no Município de Rio das Ostras que desejam exercer as correspondentes atividades.

O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, informações detalhadas sobre as pessoas com deficiência. a) Quais leis foram sancionadas? b) Quais estão em vigor e quais ainda não estão sendo executadas? c) E qual impedimento para estas não estarem sendo vigoradas?

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na Rua Aristóteles da Cunha, localizado no Bairro Chácara Mariléa, Rio das Ostras - RJ

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e a manutenção da praça, na rua José Davi com a Pernambuco- RO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de lombada, Na Rua Dilma Madeira dos Santos, n° 523, Bairro Casa Grande - RO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja instalado postes de iluminação pública, na rua Lucas Matheus no Bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de contenção/barreira em frente a agência da Caixa Econômica Federal - Rodovia Amaral Peixoto, 4170, Balneário Remanso.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita solicitação de redutores de velocidade na orla de Costa Azul em direção à Lagoa do Iriri.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja elaborado, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde.

Moção de Congratulações e Aplausos a: FLIC - Festa de Literatura e Cultura de Rio das Ostras