Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada Califórnia, no trecho compreendido entre a praça de Cantagalo e a linha do trem, na localidade conhecida como Califórnia.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização ou manutenção do píer do Bairro Boca da barra.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, TRANSFORMANDO EM ORGÃO FISCALIZADOR (AGENCIA REGULADORA DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS OSTRAS).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de construção de uma sede própria para o Serviço de Referência à Saúde da Mulher, que atualmente funciona em anexo ao Centro de Saúde de Extensão do Bosque. Tal medida busca atender de forma mais adequada e digna as demandas da população feminina, considerando que, segundo dados do IBGE, a maioria dos munícipes de Rio das Ostras é composta por mulheres, que necessitam de acompanhamento especializado em todas as fases da vida.

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua dos Bouganvilles, no bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que expanda a quantidade de Bibliotecas Públicas municipais diante da extensão territorial e do índice populacional com a construção de Bibliotecas Públicas, por exemplo, nos bairros Âncora, Palmital, Nova Cidade, Village, Terra Firme, Mar do Norte e Rocha Leão, dentre outros.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação do evento “AVIVA Rio das Ostras: Em Favor da Família” no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald. Justificou seu voto o Vereador Braga.

Criação de um Campeonato Municipal de CrossFit.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a implementação de pontos de acesso gratuito à internet nas praças públicas e principais pontos turísticos da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Banco de Ração Municipal, com o objetivo de captar doações de rações e promover sua distribuição para protetores independentes, ONGs de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Fundação Rio das Ostras de Cultura, ou por meio de seus órgãos competentes, que seja ampliada a faixa etária atendida nos cursos de música, teatro e dança oferecidos pela Escola Onda – Centro de Formação Artística, de forma a incluir também adultos e pessoas idosas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de LOMBADA em frente à igreja, Rua Alagoas, entre a rua Pará e Goiás.

Que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais: nas proximidades da Toca do Coelho, da Escola Municipal Trindade e da Fazenda São Leandro, todos localizados no distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que proceda com a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Sidney Mattos, incluindo a construção de duas novas salas médicas e a contratação de um médico ginecologista e um médico pediatra a fim de atender as demandas da população.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por intermédio deste documento, manifesta sua mais profunda admiração e reconhecimento à atleta Ana Iara Vieira Belmonte Mello, por suas conquistas extraordinárias no cenário esportivo. Com dedicação, disciplina e talento inquestionável, destacou-se em importantes campeonatos, incluindo o Grand Slam Abudhabi - 3º Lugar, Rio Summer Nacional Open - 2º Lugar, Saquarema International ISBJJ - 2º Lugar, Copa das Comunidades - Campeã, Armagedom - Campeã e Armagedom - 2º Lugar.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por intermédio deste documento, manifesta sua mais profunda admiração e reconhecimento à atleta Manuella Pereira da Costa, por suas conquistas extraordinárias no cenário esportivo. Com dedicação, disciplina e talento inquestionável, sagrou-se campeã em importantes competições, incluindo o Sul-Americano CBJJF, Armagedon 4, Internacional Saquarema, Rio Summer Nacional Open CBJJD e Xforce Macaé.