Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA MIRIM MUNICIPAL EM RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS DE ECONOMIA VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II.

Matéria retirada de pauta pelo autor.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TRIMESTRAIS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA INCENTIVAR A CONTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS E DESMATAMENTO.

Matéria retirada de pauta pelo autor.

Concede gratuidade, nos transportes municipais e concessionados, aos usuários com 60 (sessenta) anos de idade ou mais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia do Médico no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

REQUER ao Exmo. Secretário de Fazenda que, dentro do prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório das medidas que foram tomadas a respeito da denúncia informada no Ofício 025/2025, recebido por esta Secretaria de Fazenda na data de 15/01/2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com a finalidade de revitalizar o espaço e proporcionar melhores condições para a prática esportiva e realização de eventos comunitários.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de atendimento médico especializado nas áreas de ortopedia, cardiologia, ginecologia e pediatria no posto de saúde do bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o implementação de Wi-Fi Gratuito em Repartições Públicas, Postos de Saúde, Pronto-Socorro e Hospital Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Casa do Empreendedor, espaço destinado a concentrar todos os órgãos municipais competentes e parceiros, com a finalidade de agilizar os trâmites de abertura de empresas e obtenção de licenças municipais, além de desenvolver e estimular a capacidade empreendedora em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que se intervenha de forma corretiva nas margens e no leito do Canal de Medeiros, principalmente no que diz respeito à limpeza, dragagem e desassoreamento, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas e, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos. A medida se faz necessária diante das inúmeras denúncias dos moradores residentes às margens do canal, que relatam o despejo irregular de lixo e o mato alto, além da proliferação descontrolada de gigogas.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação e implementação do Sistema Integrado de Prontuário Eletrônico (PEP) na rede pública de saúde do Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que todos os contratos de obras e serviços de engenharia e arquitetura, em razão de sua natureza intelectual e complexidade técnica, sejam fiscalizados exclusivamente por servidor público municipal efetivo, engenheiro civil ou arquiteto, conforme a natureza do contrato, ressalvada a hipótese de impossibilidade justificada para tanto.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie a Secretaria Municipal da Mulher ou similar no âmbito da estrutura da Administração Pública Municipal a fim de garantir maiores facilidades na implementação e concretização nos direitos das mulheres do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que elabore, através de ato normativo adequado e com a participação tanto dos órgãos técnicos competentes quanto da sociedade civil organizada, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

Relocação do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (NASCA).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova um mutirão de limpeza dos terrenos baldios na cidade, como forma de dar cumprimento à Lei Municipal nº 2.140/2018.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo à adoção de animais abandonados, com ações de conscientização, feiras de adoção e apoio a abrigos de animais no município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo à leitura e à cultura, com a instalação de bibliotecas comunitárias nos bairros de Rio das Ostras e a oferta de atividades culturais, como contação de histórias, saraus literários e cursos de capacitação voltados para todas as faixas etárias.

Restauração e revitalização do Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, localizado no bairro Marileia,

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um chamamento municipal para celebração de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos em serviços prestados ou no fornecimento de bens, beneficiando os servidores da Prefeitura Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do banheiro e da capela do Cemitério Municipal localizado no Bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a valorização dos coveiros municipais, contemplando o aumento salarial, o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a melhoria dos equipamentos de trabalho.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas com deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a que seja realizado Mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, este mutirão deverá ser formado pela Secretaria de Meio Ambiente, realizando limpeza e recolhimento de móveis velhos e entulhos de obras objetivando eliminar criadouros, fiscalização e Educação Ambiental ;Saúde com controle químico e agentes de saúde conscientizando a população e Serviço Públicos com limpeza de bueiros e canais .

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral de toda estrutura do nosso Emissário Submarino (Píer) no Município de Rio das Ostras.

Matéria retirada de pauta pelo autor.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Principal, no Bairro Praia Mar no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, objetivando a instalação de um Posto de Defesa Agropecuária para atender aos pecuaristas do Município.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ABERTURA DA FARMACIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO.

que seja providenciado a reforma do Ginásio Esportivo José de Almeida na localidade de Rocha Leão.

que seja criado um grande Centro de Imagem no Município de Rio das Ostras, contando com Mamógrafo, Ressonância, Raio X e Tomografia.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instalação de faixa elevada de pedestre e placas de sinalização, nas portas das escolas municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instalação de faixa elevada de pedestre, placas de sinalização e quebra-molas, na porta da Escolas Municipal Senhorinha de Oliveira Gomes “Tia Lola”, localizada na Rua Irmã Faustina.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO

Moção de Congratulações e Aplausos a:
FERNANDA BATISTA HENRIQUES

Pelo excelente serviço de limpeza que a secretaria vem realizando, destacamos, em especial, o compromisso e a dedicação demonstrados durante a Semana do Carnaval, período em que o volume de resíduos aumenta significativamente. Graças ao planejamento eficiente e ao empenho dos profissionais da limpeza urbana, a cidade manteve-se organizada e limpa, garantindo o bem-estar dos munícipes e visitantes.

Essa atuação exemplar merece nosso reconhecimento e gratidão, pois reflete diretamente na qualidade de vida da população e na imagem positiva de nossa cidade.

Diante disso, esta Moção de Aplausos é concedida como forma de homenagear sua brilhante carreira e suas vitórias, desejando-lhe ainda mais sucesso e conquistas. Que sua jornada continue sendo marcada por grandes feitos e que seu exemplo sirva de inspiração para todos.