Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de uma plataforma integrada de registros de exames, prontuários e laudos médicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Rio das Ostras

“Dispõe Sobre a Obrigação dos Supermercados e Hipermercados do Município de Rio das Ostras/RJ de Disponibilizar Pessoal Suficiente para Atendimento dos Consumidores nos Caixas em Tempo Razoável, e Dá Outras Providências.”

Nomina a rua D de Estelita Guimarães Gonçalves, incluir CEP localidade, Bairro Rocha Leão, Rio das Ostras- RJ.

Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Leandro Almeida.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RIO DAS OSTRAS AO AR LIVRE" PARA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Discursou na matéria o Vereador São Carlos.

INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, COM O INTUITO DE COMBATER BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E PROMOVER INFORMATIVOS EDUCACIONAIS.

Discursou na matéria o Vereador Rapha Ulrick.

Dispõe sobre a criação do Dia do Médico no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Discursou na matéria o Vereador Betinho.

Altera o artigo 34 da Resolução nº 095/2005 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

REQUER ao Secretário Ricardo Matos Torres, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória:

Discursou na matéria o Vereador Léo Tatá.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Presidente Lula, localizada no bairro Cantagalo, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização ou manutenção do píer do Bairro Centro.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de atendimento médico especializado nas áreas de ortopedia, cardiologia, ginecologia e pediatria no posto de saúde do bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, por através de Lei Complementar, alteração no Estatuto dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (Lei Complementar 066/2019), acrescentando artigo para prover e garantir condições indispensáveis ao pleno exercício do direito à educação aos servidores públicos efetivos municipais, implementando horário de trabalho especial ao servidor estudante quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o horário de exercício de suas atribuições, completando-se a carga horária, nesta hipótese, através do regime de compensação durante a jornada semanal de trabalho na forma do Anteprojeto abaixo proposto.

Reforma e revitalização e melhoria da praça pública localizada na rua Frei Galvão, no Bairro Village com colocação de playground e academia, próximo a Escola Municipal Inayá Dcoutto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza da caixa de ralo da Rua A, no bairro Liberdade, bem como a limpeza da fossa localizada no Lote 18, ao lado do Lote 24

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias no sistema de transporte público de Rio das Ostras, com a substituição das vans atuais por veículos adequados e com melhor estado de conservação, além da ampliação da oferta de linhas e aumento da frequência dos veículos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, imediato providências no funcionamento do sistema de iluminação e hidráulico no tanque da (BALEIA), e se possível, o cercamento em acrílico, para evitar que as pessoas entre no tanque.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

A realização de um mutirão de limpeza no bairro Cidade Praiana, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de especialistas nos postos de saúde e a implementação de atendimentos domiciliares no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na Rodovia Amaral Peixoto com o objetivo de contribuir com a segurança pública e a fiscalização do trânsito.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ABERTURA DA FARMACIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Municipal.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

que seja o Camping reformado e transformado em um grande Centro de Eventos e Lazer e que os shows que atraiam grandes públicos sejam realizados no contorno e não mais no Camping.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação do serviço de avaliação e tratamento clínico da dor crônica, além da realização dos respectivos procedimentos de intervenção ambulatorial e cirúrgico no município.

Pelo excelente serviço de limpeza que a secretaria vem realizando, destacamos, em especial, o compromisso e a dedicação demonstrados durante a Semana do Carnaval, período em que o volume de resíduos aumenta significativamente. Graças ao planejamento eficiente e ao empenho dos profissionais da limpeza urbana, a cidade manteve-se organizada e limpa, garantindo o bem-estar dos munícipes e visitantes.

Essa atuação exemplar merece nosso reconhecimento e gratidão, pois reflete diretamente na qualidade de vida da população e na imagem positiva de nossa cidade.

Diante disso, esta Moção de Aplausos é concedida como forma de homenagear sua brilhante carreira e suas vitórias, desejando-lhe ainda mais sucesso e conquistas. Que sua jornada continue sendo marcada por grandes feitos e que seu exemplo sirva de inspiração para todos.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Leandro Almeida, Pastor Ronald, Neco da Saúde, São Carlos, Claudio da Farmácia, Rodrigo da Aposentadoria, Rapha Ulrick, Tiaguinho, Braga e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Neizinho. Após a votação o vereador Betinho discursou durante a entrega da moção e o Senhor Ricardo Matos Torres agradeceu a moção recebida.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:






JEFFERSON RODRIGUES CRAVINHO
Advogado

Discursaram na matéria os Vereadores Pastor Ronald, Neizinho, Rodrigo da Aposentadoria.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Flávio de Oliveira
Jaqueline Cardoso Gameiro de Lacerda
Mariana Oliveira Honorato
Mariana Campos Ecard Teixeira
Marcela Cancio de Ponte Rodrigues de Souza de Oliveira
Gisele Fernandes Tarma Cordeiro
Aldeir Ricardo da Silva
Eudes Batista de Carvalho
Bruno Lima dos Santos
Ednaldo Noé de Alvarenga Junior
Mateus Nogueira da Silva
Inahiara Souza Silva Ferreira
Rodrigo de Souza Prates
Diego Mendonça Leal
Fábio da Silva Madureira
Ana Carolina Nunes Melo
Carlos Alberto Correa Gonçalves
Marcus Felipe Andrade Ribeiro
Maik Ribeiro Miranda
Jhonatan Freitas dos Reis

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Betinho, Neco da Saúde, Leandro Almeida, Pastor Ronald, Claudio da Farmácia, São Carlos, Neizinho, Marciel. O vereador Braga discursou durante a entrega da Moção.

Moção de Congratulações e Aplausos a Instituição:



INSANOS MC – DIVISÃO RIO DAS OSTRAS
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