Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENTA: Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Balneário Remanso no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Recreio no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilização da construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Praiamar no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Reduto da Paz no Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam promovidas obras e reformas necessárias no Centro de Cidadania, especialmente quanto ao telhado do local que se encontra com sérias avarias.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova campanhas educativas para conscientizar a população a evitar o uso de celular ao volante e, assim, aumentar a segurança no trânsito.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda descontos em tributos municipais em geral para as farmácias que não repassarem o aumento do custo dos medicamentos à população.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adotada uma política tributária que conceda a isenção de juros e mora dos tributos municipais, com opções de parcelamento.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adotada uma política tributária que conceda a mais valia para regularização de imóveis.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa municipal da saúde da mulher.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de decreto para execução de remissão de dívidas relacionadas a IPTU e ISS para munícipes caracterizados como hipossuficientes e/ou PCD.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras manifesta, por meio desta Moção, seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Ceni de Souza Ramos do Monte, ocorrido no dia 08 de junho de 2025.