Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DE AUTORIA DO EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

Nomina a Alameda Principal, de Alameda Almir Jóia da Boa Morte, na localidade do bairro Bosque da Areia, Rio das Ostras.

EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o ‘Dia Municipal Sem Carro’ e Dá Outras Providências.”

Nomina a Praça (sem nome), de Praça Ana Clara de Souza Rampini, localizada entre a Travessa A e a Rua Daniel Carlos Vidal, no Bairro Village Sol e Mar, em Rio das Ostras.

Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria. Justificou seu voto o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

EMENTA: FICA INSTITUIDO NO CALÉDARIO DE EVENTOS O “FESTIVAL NORDESTINO” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal à Associação “Grupo Renascer da Terceira Idade”.

Dispõe sobre a denominação do prédio onde está instalado o Núcleo de Gestão de Política Educacionais (NUGEPE) de Rio das Ostras, em homenagem à Sra. Priscila Carvalho Balthazar Lessa.

Matéria retirada de pauta pelo autor.

a criação de uma Clínica Municipal de Reabilitação para Dependentes Químicos.

o retorno do projeto de desporto em todas as escolas municipais que possuam quadras poliesportivas, bem como nos bairros que possuam quadras comunitárias, incluindo as modalidades de vôlei, basquete, futsal, handebol e capoeira.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de mapas táteis e informações em braile nos espaços públicos e privados do Município de Rio das Ostras.

A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APICULTOR PARA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma praça de lazer e a urbanização do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que viabilize a aquisição ou locação de Micro-ônibus, van ou carro, para atender as demandas dos atletas praticantes dos esportes amador no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de implementar um Cronograma de conscientização ambiental nas escolas, repartições públicas, praias e pontos turísticos no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a implementação de um Jardim Sensorial neste Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de disponibilizar médicos especialistas como cardiologista e pediatra para atender em cada postinho de saúde no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que permita a publicidade por pessoas da iniciativa privada nos vidros traseiros das vans que integram o Sistema de Transporte Público Municipal, sem afetar a visibilidade, bem como que realize publicidades institucionais ali, se garantindo receitas alternativas ou descontos no pagamento de tributos pelos permissionários.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um Serviço/Programa de Farmácia Veterinária Popular, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho e seu respectivo Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, preferencialmente ocupado por membros da sociedade civil organizada e com ampla divulgação de seus trabalhos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito a distribuição de água potável e a instalação de iluminação pública adequada no bairro de Andorinha, visando atender às necessidades básicas da população local e promover melhorias nas condições de vida e segurança dos moradores.

INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a execução dos serviços de capina e patrolamento nas ruas Acerbal Pinto Malheiros e José Joaquim Caridade, localizadas no bairro Chácara Mariléa.

Que seja realizada a instalação de cerca ou contenção perimetral na Praça Arthur Heringer, localizada na Avenida Ouro Verde, no bairro Ouro Verde, em Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, através do ato normativo adequado, o programa "Lições de Primeiros Socorros" na rede escolar em todo o Município de Rio das Ostras, em cumprimento àquilo que ficou denominado nacionalmente como “Lei Lucas”, conforme justificativa e anteprojeto de Lei abaixo.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criado, através da maneira mais adequada, um Parque de Exposições em Rio das Ostras a fim de que haja a realização de eventos de maior porte em tal local e não apenas no Camping como acontece atualmente uma vez que há diversas reclamações dos moradores de Costazul acerca da dificuldade cada dia maior de que assim continue.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente e regulamente a denominada Tarifa Residencial Social para desconto nas unidades consumidoras de água, coleta e tratamento de esgoto no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ para pessoas em condições de vulnerabilidade social, econômica ou de alguma forma.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a meia-entrada para servidores públicos municipais em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e que estimulem a difusão cultural e esportiva no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a remissão da taxa de fiscalização de execução de atividade ambulante, eventual e feirante, disciplinada no art. 157 do Código Tributário Municipal, dos exercícios de 2020 e 2021 em função da pandemia do COVID-19.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado, conceda aos permissionários integrantes do Subsistema Municipal de Transporte Coletivo Urbano, a remissão total dos créditos tributários decorrentes das multas, das infrações e das sanções aplicadas por lesão à Lei Municipal n° 2.076/2018, lançadas nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, e até 31 de dezembro de 2024.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de radares junto aos semáforos da Rodovia Amaral Peixoto

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros do Bairro São Cristóvão – Ruas Dilma dos Santos, Padre José Dilson Dória, São Cristóvão, Oscar Fonseca 1, Oscar Fonseca 2 e Oscar Fonseca 3.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um hospital veterinário municipal para atendimentos e internação de animais de pequeno e grande porte.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a limpeza e despoluição do rio, Rio das Ostras, situado neste município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o apoio à agricultura familiar e agricultura urbana, por meio de programas de incentivo, capacitação e comercialização de produtos locais, com a criação de feiras e mercados municipais específicos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote providências para a elaboração de norma municipal que torne obrigatória, nos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, a disponibilização, em local único, específico e com destaque, dos produtos destinados a indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do deck do bairro Liberdade.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS HENRIQUE TOSTE PROTASIO

Discursaram durante a entrega da moção o vereador Léo Tatá e o Senhor Carlos Henrique.

Moção de Congratulações e Aplausos a: A Equipe ISK – Iron Shotokan Karatê

Discursaram durante a entrega da moção o vereador Neizinho e o Senhor Renan Pereira.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:


Mauro de Castro Banho Júnior

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Neizinho e Marciel. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Marciel e o Senhor Mauro de Castro.

A presente Moção de Aplausos tem por objetivo reconhecer e homenagear Milton Gonçalves, produtor de eventos e diretor da MG Produções, cuja atuação destacada abrange as cidades de Rio das Ostras, Macaé e Rio de Janeiro, com expressiva contribuição para o desenvolvimento cultural, social e econômico dessas regiões.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, manifesta Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores municipais Miguel de Souza Esteves, Eduardo Borba Salzer e Everton da Silva Candido, em reconhecimento ao exemplar desempenho no exercício de suas funções como profissionais de Educação Física.

Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: LP NEWS PORTAL

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras:

1ª - Luana Nunes Barros
2ª - Samily Barbosa Gonçalves
3ª - Mariana Verbicario Rimolo
Produtora - Mariza de Souza Gomes

Moção de Congratulações e Aplausos às empreendedoras Carla Luciene Mendonça Rodrigues e Patrícia Abreu Custódio, sócias-proprietárias da franquia do Instituto Embelleze em Rio das Ostras, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade.