Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Alternativo de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Matéria retirada de pauta pelo autor.

EMENTA: “Dispõe Sobre a Implantação de Mapas Táteis e Informações em Braile nos Locais de Grande Circulação de Pessoas Como, Por Exemplo, Shopping Centers, Supermercados, Hipermercados, e Similares no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.”

Dispõe sobre o reconhecimento da não incidência de tributos municipais para os proprietários de imóveis inseridos em Áreas ambientais de Proteção Integral e dá outras providências.

VETAR TOTALMENTE O PL 052/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL

Nomina a Praça (sem nome), de Praça Ana Clara de Souza Rampini, localizada entre a Travessa A e a Rua Daniel Carlos Vidal, no Bairro Village Sol e Mar, em Rio das Ostras.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

EMENTA: FICA INSTITUIDO NO CALÉDARIO DE EVENTOS O “FESTIVAL NORDESTINO” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal à Associação “Grupo Renascer da Terceira Idade”.

“PROJETO CIDADE LIMPA" PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PLANFETOS E AFINS JUNTOS AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - A.B.C.R.O

a elaboração de um projeto conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Educação para a criação de hortas comunitárias em todas as escolas da rede municipal que disponham de área apropriada, bem como em áreas públicas de bairros selecionados.

a adoção de medidas para que os ônibus escolares da rede municipal realizem o embarque e desembarque de alunos nas ruas paralelas à Rodovia Amaral Peixoto, evitando o uso dos pontos de ônibus/vans localizados diretamente na rodovia, bem como a análise da possibilidade de designar um Guarda Municipal para acompanhar as crianças durante o transporte, junto com os agentes escolares já presentes.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O SIM – SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E OUTROS DERIVADOS EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja disponibilizado, em benefício do Corpo de Bombeiros Militar, um imóvel localizado em ponto estratégico do Município a fim de facilitar a prestação dos serviços.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de criar uma colônia de férias nas escolas municipais no período das férias escolares no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça pública no bairro Âncora 2, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua Paraíso no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 94 no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que inclua o tema “Educação Financeira” nas escolas da rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que aprimore a estrutura, em especial o pessoal e sua equipe, materiais, equipamentos e veículos, destinados ao recolhimento de animais errantes.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a revitalização e paisagismo no canteiro central da Avenida das Flores no Bairro Âncora, criando espaços de lazer com Jardins, Playgrounds, Academias ao Ar-Livre, Bicicletários, Recuos para Estacionamentos próximos aos pontos de maior movimento com a especificação de vagas especiais para carga e descarga, com iluminação em LED adequada.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que crie, internamente ou através de convênios com entidades particulares, um “Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade”, como já existe em diversos municípios, e se destina ao atendimento dos munícipes com idade acima de sessenta anos interessados em aprender a manusear computadores, principalmente quanto a programas como Windows, Word, Excel, dentre outros.

INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a realização de obras de cascalhamento, nivelamento e patrolamento na Rua Alice Marinho, localizada no bairro Casa Grande.

INDICA ao Exmo. Prefeito a criação do Programa Cegonha Riostrense.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza e desassoreamento das bacias de detenção das Ruas Goiás e Pacífico Jardim diante das chuvas de verão e da importância de tais unidades no enfrentamento aos alagamentos e cheias no período de fortes chuvas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através do ato normativo adequado, crie o programa denominado “Realizando Sonhos” com o objetivo de instituir o Baile de Debutante Social no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Centro Especializado em Hemodiálise no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas para a recuperação de todas as ciclovias do Município de Rio das Ostras/RJ, com, a título de exemplo, sua pintura e colocação de iluminação com lâmpadas de LED em toda a extensão de suas faixas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas para a a expansão da rede de ciclovias visando melhorar a mobilidade urbana, garantindo maior segurança aos ciclistas e incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adotada uma política tributária que conceda a isenção de juros e mora dos tributos municipais, com opções de parcelamento.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adotada uma política tributária que conceda a mais valia para regularização de imóveis.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa municipal da saúde da mulher.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de decreto para execução de remissão de dívidas relacionadas a IPTU e ISS para munícipes caracterizados como hipossuficientes e/ou PCD.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de um Centro Municipal de Armazenamento e Distribuição de Produtos Agrícolas Locais.