Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Nomina a Rua Beira Canal, de Rua Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras.

“Institui o Programa de Capacitação Profissional Para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.”

REQUER a Secretária Marcele Raquel de Mattos Martins, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória.

Discursou na matéria o Vereador Léo Tatá.

que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei propondo a realização de parcerias com crematórios para a cremação de ossos provenientes dos cemitérios municipais, com o objetivo de otimizar a utilização dos espaços e evitar a superlotação.

a criação da "Oficina da Memória AtivaMente" dentro do grupo da terceira idade, extensivo ao público da melhor idade em Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROGRAMA PARA INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BELL.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS SERVIDOR” PARA O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Polo Avançado de Cursos Profissionalizantes no bairro Âncora, em parceria com instituições como SENAI, SEBRAE, IFs ou similares.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que seja implantado um ponto de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão, na esquina da Rua Henrique Sarzeda com a Rua Isolino Almeida.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Centro no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas da Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilizar a implantação da unidade transfusional no Hospital Naelma Monteiro de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Loteamento Atlântica no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para implantação do Programa Municipal de Apoio à Atenção Especializada – PMAE da Saúde, com o objetivo de fortalecer e ampliar a rede de atenção especializada no município.

Que avalie a possibilidade de conceder adicional de insalubridade a todos os servidores da rede pública de Rio das Ostras que atuem em contato direto com agentes biológicos nocivos à saúde

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências para que seja implementado o Cinema Itinerante no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie um Polo Multidisciplinar Especializado em Lesões Complexas, seja através da construção de um prédio próprio seja através da utilização de um espaço público já existente e que possa ser aproveitado para tal fm.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Centro Municipal de Cardiologia, voltado ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação, no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, do programa conhecido como “Banco de Ração”.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado convênio com clínicas de fisioterapia e fisioterapeutas autônomos, ambos devidamente legalizados, para auxiliar no atendimento do centro de reabilitação, tendo em vista, que o atual centro não vem conseguindo atender a todos os pacientes, diante do crescimento da cidade e da população.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado convênio com centros de imagens, laboratórios de análises clínicas e de patologias, para poder atender a população com mais excelência e agilidade em seus diagnósticos, diante da sobrecarga da rede pública de saúde, o que muitas vezes resulta em longos períodos de espera.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a feira ‘Rio das Ostras QualiTech’, reunindo empresas, instituições de ensino, centros de treinamento, startups, profissionais e jovens ingressando no mercado de trabalho, principalmente na área Marítima e na indústria de Óleo e Gás.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Unidade de Posto de Saúde de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um campo de areia para prática de futevôlei e futebol no bairro Ilha.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Circuito de Ecoturismo de Rio das Ostras, como forma de potencializar a vocação natural do município para o turismo sustentável.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no valor de R$. 115.000,00.

EMENTA: Nomina a Rua: ERNESTRO JOSÉ DOS SANTOS, e incluir o CEP Localidade, Bairro Mar do Norte, Rio das ostras - RJ.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Instituto Pérola Marisa Daniel de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama e Outras Comorbidades.

Nomina o Parque Natural Municipal dos Pássaros, de Parque Municipal Homero Torres do Amaral, na localidade do R. Petrópolis, s/ n° - Jardim Mariléa, Rio das Ostras - RJ.

EMENTA: Dispõe sobre ações visando à capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada.

Matéria retirada de pauta pelo autor.