Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais e após deliberação do soberano Plenário, requer que conste em ata a presente Moção de Congratulações e Aplausos aos ilustres profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sul, em reconhecimento ao inestimável trabalho que realizam em prol da nossa comunidade.
A homenagem se estende, em especial, à diretora Simone Noronha de Oliveira, e a toda a sua dedicada equipe, composta por:

- Ana Paula Rocha da Cruz Sansão; - Angel Romariz Caldas de Souza Barroco; - Cidilene Clemente Francisco; - Cláudia Maria Ferreira Cândido; - Daniel de Aquilino Lucas Martins; - Dayane de Souza Vargas; - Denilda da Silva Chaves de Souza; - Izaac Ferreira Neto; - Lídia Marchetti; - Neila Renata Pereira de Lucena Dias; - Otavio Gama Conceição; -Tailla Silveira Salgado Monteiro Barbosa; - Tatiana Adão Alves Carvalho; - Verônica Cristina de Souza Costa Lins; - Shanna Velberto Til; - Léa Beatriz da Silva Souza; - Leandro Dias de Oliveira; - Simara Rocha Mattos da Silva; - Claudia de Jesus Mello Oliveira; - Juliana Soares Paula da Silva; - Cristina dos Santos Ribeiro; - Sheila Maria Campanário Silva; - Aline Matos Teixeira.

Institui diretrizes para a criação do programa "Viva a Orla" no perímetro urbano da Avenida Cristóvão Barcelos, Centro, Rio das Ostras.

Cria o Programa de Apoio Psicológico ao Profissional de Enfermagem no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1942/2016, que dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença prêmio a que tiver direito o Servidor.

EMENTA: Altera a Resolução nº 0186/2025, para modificar a denominação da Medalha “Tiradentes”, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

REQUER a Secretária de Educação, senhora Marcele Raquel de Mattos Martins, que, juntamente com a respectiva documentação comprobatória, sejam prestadas as seguintes informações:

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que encaminhe a esta Comissão, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes ao empreendimento denominado Costa Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., localizado na Rodovia Professor Leandro Faria Sarzedas (Estrada do Cantagalo):

que sejam incluídas, de forma permanente, informações sobre os cuidados com a saúde do homem no site oficial da Secretaria Municipal de Saúde.

que seja encaminhada determinação à Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de estudos e adoção de medidas visando à melhoria dos atendimentos e dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rio das Ostras.

que institua o Programa "Férias com Merenda" na Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras, garantindo a continuidade da alimentação escolar durante os períodos de férias e recessos.

a instalação de Totens de Segurança equipados com tecnologia de monitoramento e botão de emergência em pontos estratégicos de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA AVALIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, A VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO E O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A MANUTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2026 PARA OS EXERCÍCIOS DE 2027 E 2028, SEM A APLICAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Relocação do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (NASCA).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Construção de Ponte de Acesso Entre os Bairros Boca da Barra e Costa Azul

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a necessidade urgente restauração e revitalização do Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, localizado no bairro Mariléia, com a realização dos seguintes serviços e melhorias

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a necessidade urgente tome as providências necessárias para a restauração e revitalização da Praça do Bairro Mariléia, com a realização dos seguintes serviços:

Que sejam realizados serviços de desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e de esgoto no bairro Liberdade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Avenida Pacifico Jardim, no bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a criação de um plano permanente de fiscalização dos pontos críticos de descarte irregular de resíduos, com a definição de cronograma mensal de ações, envolvendo os órgãos competentes do município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a realização de campanhas educativas permanentes sobre a gestão adequada de resíduos sólidos, bem como a promoção de mutirões de limpeza em bairros com acúmulo de lixo e terrenos baldios, envolvendo a sociedade civil organizada.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a formalização de parcerias com escolas técnicas, universidades e instituições de ensino superior locais para o monitoramento, levantamento de dados e realização de pesquisas sobre a geração e destinação de resíduos sólidos no município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado convênio com clínicas de fisioterapia e fisioterapeutas autônomos, ambos devidamente legalizados, para auxiliar no atendimento do centro de reabilitação, tendo em vista, que o atual centro não vem conseguindo atender a todos os pacientes, diante do crescimento da cidade e da população

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada Parceria Público-Privada, para que sejam reservadas e disponibilizadas vagas gratuitas para estudantes da rede pública de ensino para a prática do esporte náutico canoagem havaiana.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ampliação da sala de hidratação da UPA localizada no Bairro Âncora

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um grupamento de Bombeiros Civis Municipais, vinculados à Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obra de drenagem pluvial na Rua Travessa Inajara, localizada no bairro Nova Cidade.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à EQUIPE DO CDA – CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.


FABIO PEREIRA DE SOUZA

GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL

Moção de Congratulações e Aplausos aos: Servidores do Centro Oftalmológico De Rio Das Ostras (CORO)

A presente Moção de Aplausos visa prestar uma justa homenagem a este grupo de cidadãos que, movidos por um profundo espírito de solidariedade e empatia, atuaram de forma incansável e voluntária durante os recentes alagamentos que assolaram a cidade de Rio das Ostras.

Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento A Dra. Shirley da Silva Barreto de Lao, médica concursada do Município, pelos relevantes serviços prestados à população rio-ostrense.

Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:

Anderson Magalhães de Gouvea
Augusto César Rangel Cabral
Cristiano Pinheiro Curty
Derek de Menezes Ramiro
Lucas Gomes das Graças
Luciano Ribeiro Pimentel Filho
Rafael Ongaratto da Costa

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.


LUIS FERNANDO NUNES LÊDO
COORDENADOR DO HOSPITAL