Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova estudos e providências visando à criação de uma Casa de Passagem para acolhimento temporário de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma quadra de grama sintética, no bairro Mar do Norte

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do canteiro central da Avenida das Flores, com a construção de estacionamento e playground, no trecho entre a Avenida das Dálias e a Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Cedros, no Bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de limpeza e desassoreamento de valas, canais e bueiros no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de operação tapa-buraco permanente nos bairros do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR UM PROGRAMA DENOMINADO RO + VERDE, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS E ÁREAS MUNICIPAIS OCIOSAS.

a realização de chamamento público para credenciamento de empresas privadas interessadas na exploração de publicidade por meio de outdoors digitais com telas em LED, observando-se todas as normas urbanísticas, ambientais e de ordenamento municipal vigentes.

que promova a criação de um projeto de conscientização ambiental voltado às crianças, com foco no plantio de árvores nativas ao redor de nascentes de água no município.

que estude a viabilidade de implantação do Programa “Poupatempo da Saúde”, com a finalidade de centralizar e agilizar os serviços de saúde pública no município.

a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a divulgação periódica da disponibilidade de medicamentos nas farmácias municipais e unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, especialmente aos órgãos competentes responsáveis pela fiscalização de posturas e atividades econômicas, solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e efetiva aplicação da Lei nº 2.937, de 24 de novembro de 2023, no Município de Rio das Ostras.

Estabelece diretrizes para a criação de programa de apoio e assistência aos servidores públicos municipais aposentados no Município.

Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a data base para reajuste das tarifas dos serviços de táxis no Município de Rio das Ostras.

Altera a Lei 1098, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o programa assistencial Auxílio Qualificação, destinado aos munícipes participantes dos cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional contratados e/ou apoiados pelo Poder Executivo do Município de Rio das Ostras.