Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o direito ao atendimento prioritário das pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e nos órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE AUTISMO, DA NATUREZA, DA ARTE E DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.

Institui diretrizes para a humanização da assistência à gestação, ao parto, ao puerpério e para prevenção da violência obstétrica no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.

REQUERER informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução da Emenda Impositiva nº 007/2025, de autoria deste parlamentar, destinada ao evento “FESTIVAL TEEN KIDS”, diante de denúncia recebida neste domingo, relatando possível irregularidade na aplicação dos recursos públicos vinculados à referida emenda.

para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a criação de uma Cartilha Municipal contendo informações sobre os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a aquisição de aparelho de laserterapia destinado ao tratamento de feridas na rede municipal de saúde.

para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a criação de um Observatório do Consumidor no âmbito do PROCON Municipal.

para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a celebração de convênios com clínicas especializadas no tratamento de dependentes químicos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REFORMA DO PIER DA BOCA DA BARRA.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E DE MEDICAMENTOS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de banheiros públicos na orla do Município de Rio das Ostras

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de chuveiros ecológicos nas praias do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do “Projeto Rua da Alegria”.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, do trecho remanescente, após o Horto Municipal até a Posto da Policia Rodoviária Federal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma base da prefeitura, com protocolo e atendimento ao público, para os bairros e distritos distantes – Rocha Leão, Mar do Norte e Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do 'Encontro Nacional de Carros Antigos de Rio das Ostras'

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a criação de um Programa Municipal de Emagrecimento Saudável no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a implementação do Programa “Café do Trabalhador” no Centro do Município de Rio das Ostras, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando oferecer café da manhã a preços populares para trabalhadores, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A presente Moção de Aplausos tem por objetivo reconhecer e homenagear à Senhora Abigail da Silva Souza, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela fé, perseverança, alegria e inspiração para toda a sociedade riostrense.

A presente Moção de Aplausos tem por objetivo reconhecer e homenagear às líderes voluntárias dos Projetos Esportivos voltados à terceira idade e qualidade de vida do Município, em reconhecimento ao trabalho humano, solidário e inspirador desenvolvido junto à população riostrense ao longo de décadas.