Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui o Protocolo C.E. (Captura e Esterilização) com identificação dos cães e felinos, para controle populacional de animais sem tutor reconhecido no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Justificou seu voto o Vereador Tiaguinho.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discursou na matéria o Vereador Betinho.

EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discursou na matéria o Vereador Claudio da Farmácia.

"Institui o Programa de Apoio ao primeiro emprego dos jovens, com Parcerias com Instituições de Ensino Particular do Município, com o objetivo de oferecer acesso a cursos de Ensino Técnico e Superior para facilitar o primeiro emprego dos jovens.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Leandro Almeida e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Claudio da Farmácia, Rapha Ulrick e Pastor Ronald.

Denomina "Edifício Coordenador Werther" o prédio da Defesa Civil de Rio das Ostras e dá outras providências.

Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald. Justificou seu voto o Vereador Pastor Ronald.

Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Protocolo “Não é Não” para prevenção e enfrentamento à violência e ao constrangimento contra a mulher em ambientes de lazer, entretenimento e similares, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implementação do Programa "Remédio em Casa" destinado à entrega domiciliar de medicamentos a idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras o evento denominado “Ostrafolia”.

REQUER à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e implementação da Lei nº 3.126, de 10 de novembro de 2025, que institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município de Rio das Ostras.

que por meio dos órgãos competentes, seja realizada a Estimativa da População Canina e Felina de Rio das Ostras e a respectiva Análise da Efetividade das Medidas de Manejo Populacional.

por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a adesão e o planejamento estratégico para a nova campanha de vacinação contra o vírus da Bronquiolite no município. A iniciativa visa a aplicação do imunizante nirsevimabe em bebês prematuros e grupos de risco, conforme as diretrizes anunciadas pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2026.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um Banco de Ração Municipal, com o objetivo de captar
doações de rações e promover sua distribuição para protetores independentes, ONGs
de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA MPOX (ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO VARÍOLA DOS MACACOS) NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente ou outro órgão com competência, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM”, que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município.

INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do Colégio Henrique Sarzedas, localizado no bairro de Rocha Leão, neste município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto aos órgãos competentes, a elaboração e implementação de programa de apoio e assistência aos servidores públicos municipais aposentados, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com a finalidade de revitalizar o espaço e proporcionar melhores condições para a prática esportiva e realização de eventos comunitários.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho e Neco da Saúde.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Solicita que a Administração Pública, através de seus órgãos competentes, realize a instalação de uma estação de bicicletário municipal na divisa com Barra de São João, visando o atendimento aos trabalhadores que utilizam a integração entre modais de transporte naquela localidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção e reparo de bueiro, localizado na Rua José Davi, no bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Indica-se a colocação de sinalização na saída de Zem, para orientar os veículos que vêm de Cantagalo e acessam a Rodovia Amaral Peixoto em direção a Rio das Ostras e Macaé, com o objetivo de reduzir os impactos no fluxo de veículos que seguem de Rio das Ostras para Macaé.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de decreto para execução de remissão de dívidas relacionadas a IPTU e ISS para munícipes caracterizados como hipossuficientes e/ou PCD.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de uma plataforma integrada de registros de exames, prontuários e laudos médicos no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade para a implementação de um sistema de chamada eletrônica e gerenciamento de filas nas unidades municipais de atendimento, especialmente nas áreas de marcação e realização de exames, consultas e demais serviços públicos de saúde.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade da colocação de placa informativa nas obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição clara e objetiva dos motivos da interrupção.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: NELSON CLÁUDIO AZEVEDO DE ANDRADE.

Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald. Justificaram seus votos os Vereadores Betinho e Braga.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Tiaguinho e o Senhor Nelson.