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que institua um Programa de Acompanhamento Psicológico para Pessoas Diagnosticadas com Doenças Graves, assegurando suporte emocional após consultas médicas e tratamentos, nos termos do anteprojeto em anexo.

que tome as medidas necessárias para a realização de estudos de balneabilidade da Lagoa de Iriry e das demais praias do Município de Rio das Ostras

que retornem o ponto de ônibus em frente a Av. Ouro Verde, no bairro Ouro Verde.

que seja criada a Biblioteca Digital de Rio das Ostras com a finalidade precípua de disponibilizar livros, documentos históricos e outras publicações de domínio público à sociedade e escolas públicas municipais via formato digital, nos termos do anteprojeto em anexo.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

que promova a humanização dos ambientes hospitalares da rede municipal de saúde, nos termos do anteprojeto em anexo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a implantação de um sinal de trânsito em frente a Universidade Federal Fluminense - UFF ou em frente a Localiza Veículos, na Avenida dos Bandeirantes, localizada no bairro Jardim Bela Vista.

Que viabilize a implantação do IML- Instituto de medicina legal em Rio Das Ostras .

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ENCAMINHE O PROJETO DE LEI dispondo sobre o REVISÃO dos VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, incluindo aos ocupantes de Cargos Comissionados e Contratados por Tempo Determinado, que compõe o quadro de pessoal da Administração Pública Direta e Indireta, no percentual de, no mínimo, 10% a título de eliminar as perdas inflacionárias e ensejar reajuste com o aumento real nos vencimentos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS e SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LAGOA DE IRIRY, localizada no Bairro Jardim Bela Vista.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que CONCEDA O REAJUSTE de, no mínimo, 46% no valor do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO passando o valor de r$ 18,00 (dezoito reais), pagos atualmente, para r$ 26,30 (vinte e seis reais e trinta centavos), VISANDO REPOR A DEFASAGEM INFLACIONÁRIA ACUMULADA DOS ÚLTIMOS ANOS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ALTERE A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, na forma da minuta do anteprojeto abaixo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja garantido o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bicicletários ou paraciclos em pontos estratégicos da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias na iluminação pública no bairro Enseada das Gaivotas.

que institua diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do Município de Rio das Ostras, nos termos do anteprojeto em anexo.

que providencie os estudos necessários para que seja alterada a nomenclatura dos cargos de Auxiliar de Enfermagem para Técnicos de Enfermagem na medida em que o servidor preencha os requisitos legais e requeira a correspondente adequação da nomenclatura, nos termos do anteprojeto em anexo.

que sejam substituídas as lâmpadas dos postes no entorno da Lagoa de Iriry.

A criação do Hospital da Mulher.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua Antoninho Requena no bairro Liberdade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua José Medeiros no bairro Liberdade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua Santana no bairro Liberdade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua B no bairro Liberdade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua C no bairro Liberdade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA DIVULGADO AS ESTATISTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - SEGEP DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O RESERVATORIO COM CAPACIDADE PARA 300 MIL LITROS DE ÁGUA, LOCALIZADO NA BEIRA CANAL, E QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZE O ABASTECIMENTO DOS CAMINHOES PIPAS NESTE LOCAL.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a criação de uma concessão de passe livre no transporte público coletivo e alternativo para os estudantes universitários que precisam se deslocar de suas residências até a faculdade/universidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a melhoria da iluminação pública e a troca das lâmpadas que estão danificadas na Estrada Califórnia e adjacência, nas proximidade de Cantagalo.

exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de placas padronizadas nominando as ruas do bairro Mar do Norte, com a troca das existentes.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma Base Operacional da Guarda Municipal, com a parceria com a policia militar e reforma da praça Zózimo Bastos no bairro nova esperança.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CANALIZAÇÃO DOS VALÕES DO BAIRRO MAR DO NORTE, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS ABERTAS E/OU FECHADAS e, urgentemente, indica a realização de DRAGAGENS DOS RESPECTIVOS VALÕES com a EFETIVA LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a VALORIZAÇÃO DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, através da ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL e do REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO, e, especialmente, o GOZO DOS RECESSOS ESCOLARES, de acordo com o calendário escolar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o RECESSO ESCOLAR e FÉRIAS ESCOLARES, previstos no calendário escolar, seja CONCEDIDO, de forma igualitária, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM ATUAÇÃO VINCULADA À ATIVIDADE PEDAGÓGICA e/ou OPERACIONAL COM ALUNO, mas, também, para TODOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE DE INTERAÇÃO, tais como: AUXILIAR EDUCACIONAL, AUXILIAR DE CRECHE, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, AUXILIAR DE CUIDADOS ESCOLARES, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITOR ESCOLAR, MOTORISTA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PSICOMOTRICISTA, MERENDEIRA E TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE RIO DAS OSTRAS, INICIANDO NA PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS (PRAÇA DE CANTAGALO).

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DE PISTA POLIESPORTIVA DE PUMP TRACK EM ROCHA LEÃO.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Grande do Norte, no Extensão do Bosque, em Rio das Ostras

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação do CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e, especialmente, acesso aos serviços públicos e privados nas áreas de saúde, educação e assistência social, em consonância com a Lei Nacional nº. 13.977, de 08/01/2020 e o estabelecido na Lei Municipal nº. 2.902/2023, de 30/09/2023.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação de um CENTRO DE REFERÊNCIA COM QUALIDADE NO TRATAMENTO DO TEA, dentro da estrutura de saúde mental, e de uma COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, com INTEGRANTES DAS ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E/OU GRUPOS DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA), para deliberações relacionadas às melhorias dos atendimentos e ao incremento dos serviços públicos OBJETIVANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E O ACESSO A MEDICAMENTOS E NUTRIENTES (Lei nº 12.764/12, art. 2º, caput, III).

Que seja realizado a implementação de melhorias na iluminação da Ponte do Costazul.

Institui o Programa QR Code Rio das Ostras com o objetivo de disponibilizar informações sobre próprios públicos do Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, QUE SERÁ CONSTITUÍDO POR MATERIAIS ORTOPÉDICOS USADOS OU NOVOS, DOADOS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO: CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS, CAMA HOSPITALAR, TIPOIAS, ÓRTESES, PRÓTESES, DENTRE OUTRAS, DESTINADO A TODO E QUALQUER CIDADÃO QUE COMPROVE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que institua o programa municipal de incentivo à leitura na cidade de Rio das Ostras e dá outras providências.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que institua o Programa Cidade Limpa, para a promoção da limpeza das vias públicas no município de Rio das Ostras, e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, nas Rua José de Mattos (Rua do Colégio Cinamomo) e na Rua Joaquim de Azeredo, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de quebra-mola na Rua São Fidélis, em frente ao N° 1056 – Recreio.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua nove – Âncora

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite – Âncora