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IND 261/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE COVENIOS ENTRE AS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 10:58:07
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Texto Original

IND 262/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Praiamar.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 413/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 14:07:02
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Texto Original

IND 263/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED em todos os postes no Bairro Residencial Praia Âncora.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 14:07:40
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

IND 264/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Santa Cecília, localizada no Bairro Village.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 8:15:36
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

IND 265/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Santo Inácio, localizada no Bairro Village.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 418/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 8:16:51
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

IND 266/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM PARA ALERJ – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 11:52:17
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Texto Original

IND 267/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a inclusão de trajeto na rota do ônibus escolar na Estrada do Casarão, especificamente na Rua da Igreja Pentecostal, em Cantagalo

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 427/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:37:39
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Texto Original

IND 268/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o DEPARTAMENTO DO RESGATE MUNICIPAL no município de Rio das Ostras.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 429/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 8:10:46
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Texto Original

IND 269/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 432/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:19:01
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Texto Original

IND 270/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da passarela do bairro Ilha, substituindo a estrutura de madeira por alvenaria, semelhante ao que está sendo feito na passarela da Boca da Barra.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:19:31
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Texto Original

IND 271/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 434/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:19:55
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Texto Original

IND 272/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:20:17
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Texto Original

IND 273/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:20:40
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 274/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 437/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:21:04
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 275/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:21:30
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 276/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão em Cantagalo.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:21:51
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 277/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 440/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:22:22
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 278/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas com deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 441/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:22:51
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 279/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 442/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:23:24
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 280/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção/troca das placas de identificação das ruas do Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:23:45
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 281/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:24:08
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 282/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:24:29
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 283/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM”, que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:24:50
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 284/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que realize um censo pet, no sentido de fazer um levantamento da quantidade de animais domésticos no município, se são castrados ou não, se são chipados ou não, a fim de realizar um plano de “chipagem” e castração em massa.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:25:12
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 285/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, promova a realização de Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida para servidores e alunos da rede pública de ensino em parceria com entidades públicas, privadas ou filantrópicas.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 448/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:25:40
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 286/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que realize seminário e ações antidrogas na rede municipal de ensino de Rio das Ostras.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 449/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:26:05
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 287/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras”, que consiste na realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à meianoite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao programa por chamamento universal, com remuneração dos procedimentos pela tabela do SUS – Sistema Único de Saúde.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:27:22
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 288/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitalização das entradas/saídas desta cidade, bem como a construção de portais.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:27:45
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Texto Original

IND 289/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a instalação de iluminação em todos os pontos de ônibus/vans existentes no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 454/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:28:09
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 290/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que disponibilize tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos pronunciamentos oficiais com transmissão ao vivo e vídeos informativos no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:28:35
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 291/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O objetivo geral é garantir a segurança dos moradores e dos usuarios do caixa aqui, uma vez que os veiculos passam por ali em alta velocidade.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 10:07:03
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Texto Original

IND 292/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o Aterramento na Avenida Oceânica, 38 (Esquina com a rua Santa Irene) – Jardim Miramar.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 11:33:56
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Texto Original

IND 293/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Um, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 12:42:24
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Texto Original

IND 294/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Dez, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 14:13:41
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Texto Original

IND 295/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Quinze, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 14:14:10
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Texto Original

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IND 296/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que se tomem as medidas necessárias e imediatas para que sejam contidas as erosões causadas pela invasão marítima na praia do Abricó, considerando que o período climático favorece as ressacas e o consequente avanço do mar.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 12:29:34
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Texto Original

IND 297/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Placas de Sinalização para Travessia de Animais Silvestres próximo ao viaduto que fica entre o bairro Recanto e o Serramar.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 471/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 15:52:14
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 298/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de lixeiras de bombonas plásticas no Bairro Âncora, Rio das Ostras.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 8:09:35
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 299/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizado a manutenção de todos os blocos semafóricos do município de Rio das Ostras.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 8:12:12
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 300/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto na Avenida A, localizada no Bairro Maria Turry.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 480/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 8:13:43
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 301/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua A, localizada no Bairro Maria Turry.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 8:14:16
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 302/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua B, localizada no Bairro Maria Turry.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 8:14:41
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 303/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua C, localizada no Bairro Maria Turry.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 8:15:04
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 304/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua I, localizada no Bairro Maria Turry.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 8:15:31
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 305/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua J, localizada no Bairro Maria Turry.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 485/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 8:15:56
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retira de Pauta pela Mesa Diretora
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 306/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
seja feita a reforma da praça Cláudio Ribeiro, localizada no bairro Extensão do Bosque.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 11:44:58
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 307/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação Asfáltica nas seguintes localidades: Rua 1, 2, 3... 14 (todas as ruas) no Bairro: Serramar

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 8:11:28
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 308/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado Drenagem nas seguintes localidades: Rua 1, 2, 3... 14 (todas as ruas) no Bairro: Serramar

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 488/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 8:13:01
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 309/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um retorno na Rodovia Amaral Peixoto, km 158 - em Frente ao Parque da Cidade, no Bairro Mar do Norte.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 489/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 8:14:22
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 310/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Guimarães Rosa, localizada no Bairro Enseada das Gaiovotas.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 494/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 15:22:42
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original