Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival de Sabores do Campo e da Roça de Rio das Ostras, evento anual destinado à valorização da gastronomia rural, dos produtores locais e das tradições agroecológicas do município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, determine ao setor competente estudos para a modernização dos pontos de ônibus do município, com a instalação de luzes de LED, botão de emergência com câmera integrada e carregadores para celulares.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do estádio do Marilea.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do estádio do Operário.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Solicita a viabilização da aquisição e distribuição de kits contendo frutas, biscoitos e sucos para pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a revitalização da praça situada no bairro Recreio, com o aproveitamento de parte ali situada para food trucks e trabalhadores informais visando a criação de um espaço gourmet cujo uso seja destinado à família dos munícipes.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na estrutura da Administração Pública municipal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP e à Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ a adoção de providências visando à manutenção, aprimoramento e ampliação do Programa de Regularização de Edificações – PRE, criado pela Lei Municipal nº 2943/2023.

INDICA ao Exmo. Prefeito. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implantação de Farmácias Vivas no município, integradas à rede pública de saúde.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Cinco, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Trinta e Sete - A, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma unidade do programa “Consultório na Rua” no Município de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSOS FÍSICO, PSICOLÓGICO, SEXUAL E NEGLIGÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSOS MORAL, FÍSICO E SEXUAL, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

para que seja estudada a viabilidade e, se aprovado, implementada a instalação de semáforos inteligentes com maior visibilidade e faixas de pedestres iluminadas nas vias do município de Rio das Ostras.

que promova campanha de conscientização sobre prevenção de queimaduras e primeiros socorros, direcionadas a diferentes públicos (crianças, adultos, idosos, etc.) veiculadas em mídias tradicionais e digitais, no município de Rio das Ostras.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE BOCA DA BARRA, COMO " POSTO DE SAÚDE JAMIL INÁCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discursou na matéria o Vereador São Carlos.

“Dispõe Sobre Normas Para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte e de Telecomunicações Para Viabilizar a Chegada da Tecnologia de Quinta Geração (5G) no Município de Rio das Ostras/RJ.”

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R§ 30.000,00.

Dispõe sobre a criação do cargo de Entrevistador Social no Quadro Geral de Servidores do Município de Rio das Ostras, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Institui o Programa Cultura Viva, destinado ao inventivo, fomento e desenvolvimento das Ações de Cultura e Cidadania, no âmbito do Município de Rio das Ostras.