Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Auxílio Municipal Emergencial, com a finalidade de atender temporariamente as famílias vulneráveis afetadas pelas fortes chuvas que acometeram o município de Rio das Ostras recentemente, e dá outras providências. - - |
Aprovado Regime de Urgência Especial Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Leo Tatá e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Betinho, Braga e Leandro Almeida. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal dos Seresteiros”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de fevereiro no município de Rio das Ostras. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS COM AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER a Secretária de Educação, senhora Marcele Raquel de Mattos Martins, que, juntamente com a respectiva documentação comprobatória, sejam prestadas as seguintes informações: - - Discursou na matéria o Vereador Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Betinho, Braga, Claudio, Leandro Almeida e Pastor Ronald.
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Aprovado |
| 5 |
a criação de cargos de Assistente Social nas Secretarias Municipais de Habitação, Fazenda, Segurança Pública e Meio Ambiente do Município de Rio das Ostras. - - |
Aprovado |
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| 6 |
a criação de um aplicativo digital oficial destinado a ampliar o acesso e facilitar a candidatura dos munícipes às vagas de emprego oferecidas através dos programas municipais de recolocação profissional em Rio das Ostras. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR JÓIA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DISPONIBILIZAR SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
| 9 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feito o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Rio das Ostras. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Venho, por meio desta, indicar a Vossa Excelência a criação de um Campeonato Municipal de CrossFit. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Proposta para a criação de um Centro de Convivência para Idosos (CCI). - - |
Aprovado |
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| 12 |
, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de revitalização da Beira Rio, abrangendo o trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança, estendendo-se por toda a Beira Rio até a ponte de madeira do bairro Colinas. - - |
Aprovado |
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| 13 |
A realização de serviços de limpeza, drenagem, dragagem e/ou manutenção do valão que corta a Rua Madre Teresa de Calcutá, no bairro Village, em Rio das Ostras. - - |
Aprovado |
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| 14 |
a instalação de sistemas de climatização em todas as salas de aula da rede municipal de ensino. - - Discursaram na matéria os Vereadores Betinho e Pastor Ronald.
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Aprovado |
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| 15 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade. - - |
Aprovado |
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| 16 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes na Rua Três Marias, em frente ao número 120, no bairro Nova Cidade. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Distrito de Rocha Leão. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’ em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras. - - |
Aprovado |
| 19 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a celebração de convênio para implementar no Município de Rio das Ostras o aplicativo TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IPLANRIO, Empresa Municipal de Informática vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
FABIO PEREIRA DE SOUZA GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL - - |
Não há resultado |
| 21 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais e após deliberação do soberano Plenário, requer que conste em ata a presente Moção de Congratulações e Aplausos aos ilustres profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sul, em reconhecimento ao inestimável trabalho que realizam em prol da nossa comunidade.
A homenagem se estende, em especial, à diretora Simone Noronha de Oliveira, e a toda a sua dedicada equipe, composta por: - Ana Paula Rocha da Cruz Sansão; - Angel Romariz Caldas de Souza Barroco; - Cidilene Clemente Francisco; - Cláudia Maria Ferreira Cândido; - Daniel de Aquilino Lucas Martins; - Dayane de Souza Vargas; - Denilda da Silva Chaves de Souza; - Izaac Ferreira Neto; - Lídia Marchetti; - Neila Renata Pereira de Lucena Dias; - Otavio Gama Conceição; -Tailla Silveira Salgado Monteiro Barbosa; - Tatiana Adão Alves Carvalho; - Verônica Cristina de Souza Costa Lins; - Shanna Velberto Til; - Léa Beatriz da Silva Souza; - Leandro Dias de Oliveira; - Simara Rocha Mattos da Silva; - Claudia de Jesus Mello Oliveira; - Juliana Soares Paula da Silva; - Cristina dos Santos Ribeiro; - Sheila Maria Campanário Silva; - Aline Matos Teixeira. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhores.
RENATO LEMOS MATEUS - RAFAEL BARRETO DA SILVA - - |
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