Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regulamentar a transferência de outorgas (autonomias) do serviço de táxi no Município de Rio das Ostras, em conformidade com a Lei Federal nº 15.271/2025.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em veículos utilizados na prestação de serviços públicos no município de rio das ostras e dá outras providências.

Reconhece as feiras de artesanato e gastronomia como instrumentos de desenvolvimento econômico, cultural, turístico e social no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Institui mês da família no mês de maio no Município de Rio das Ostras.

para que interceda junto à concessionária de energia elétrica competente (ENEL), para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação do Programa Permanente “Folclore em Movimento” no âmbito do município.

para que interceda junto à concessionária de energia elétrica competente (ENEL), para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a criação do Programa “Praça+Verde” no âmbito do município.

para que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a oferta de cursos de primeiros socorros destinados aos motoristas e monitores do transporte escolar do município.

para que determine ao setor competente a realização de estudos visando à criação do Clube do Servidor Público Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de Unidades Escolares Municipais Bilíngues, com o objetivo de oferecer ensino em duas línguas, promovendo o bilinguismo e ampliando as oportunidades de aprendizado para os alunos da rede pública

INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo visando o reajuste do valor do Vale Alimentação e do Vale Transporte dos servidores públicos municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito que institua a MUSICOTERAPIA como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA.

que determine ao órgão competente a realização de calçamento (asfalto e calçamento) na rua beija flor, no bairro colinas

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão competente para que sejam adotadas as providências necessárias em caráter de urgência a manutenção das seguintes vias: Rua Justino Carlos Vidal e Rua da Assembleia, ambas situadas no Bairro Village Sol e Mar, abrangendo todo o entorno da Praça Durval de Souza Pamplona.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto “Transporte Universitário”, com disponibilização de carteiras de transporte para uso estudantil intermunicipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto turístico “Agenda Rio das Ostras”.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto ‘Conexão Família-Escola’.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de programa de combate a obesidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a modernização do sistema de iluminação pública da Ponte Almir Joia, com a substituição e ampliação tecnológica dos equipamentos existentes, visando maior eficiência, segurança e valorização urbana.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade para a implementação de um sistema de chamada eletrônica e gerenciamento de filas nas unidades municipais de atendimento, especialmente nas áreas de marcação e realização de exames, consultas e demais serviços públicos de saúde.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por meio de seu Vereador infra-assinado, vem, nos termos regimentais, apresentar Moção de Aplausos à jovem atleta Ágatha Cavalcante Nogueira, em reconhecimento à sua notável trajetória no judô e às expressivas conquistas esportivas que vêm projetando seu nome e enaltecendo o município.

Moção de Congratulações e Aplausos a atleta: Manuella Giacomassi

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
LUIS CARLOS MORAIS CLEMENTE
conhecido como Mestre Pitu, Guarda Municipal de Rio das Ostras, lotado no Grupamento de Operações Especiais – GOE.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor:

MIGUEL RODRIGUES BERNADINO
Empresário