Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ampliação do número de coletores de lixo em praças, vias públicas e áreas de grande circulação do município. - |
Não há resultado | |
| 2 |
a criação do “Programa Pontualidade”, com o objetivo de conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício subsequente, aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral do tributo dentro do prazo, sem a incidência de juros ou multas. - |
Não há resultado | |
| 3 |
a criação de um projeto cultural inclusivo voltado às pessoas com deficiência, com o objetivo de promover a participação, o acesso e o protagonismo desse público nas atividades culturais do município. - |
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| 4 |
à instalação de lombadas ecológicas em vias públicas do município. - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICA ao Exmo. Prefeito. que seja estudada a viabilidade de implantação da “Casa do Curativo” no Município de Rio das Ostras. - |
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| 6 |
Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reabertura e a revitalização do camping municipal, localizado na Rua dos Papagaios, bairro Operário. - |
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| 7 |
Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da orla do bairro Boca da Barra - |
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| 8 |
Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das sinalizações, em todo perímetro urbano, da Rodovia Amaral Peixoto, com instalação de faixas refletoras, sinalização horizontal e troca das placas de sinalização deterioradas - |
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| 9 |
Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Manacás, no Bairro Residencial Praia Âncora. - |
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