Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O "DIA DO COMBATE À CRISTOFOBIA", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICAÇÕES CONDOMINIAIS A FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada em frente a Rua João Batista Cordeiro, fundos com a Rua D, lado direito com à Rua Paulo Gracindo e lado esquerdo com a Rua Lupicinio Rodrigues no bairro Jardim Campomar, de Praça Fernanda Gonçalves Regueira.

, a construção e instalação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas em Rio das Ostras.

que adote medidas integradas de segurança pública, assistência social e educação ambiental na área da restinga localizada na faixa de praia urbana de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM BRAILLE NOS POSTES LOCALIZADOS NOS PRINCIPAIS E MAIS MOVIMENTADOS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO TÁTIL NOS PONTOS DE ÔNIBUS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE ITINERÁRIOS E NÚMEROS DAS LINHAS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”.

INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que seja implantado um ponto de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão, na esquina da Rua Henrique Sarzedas com a Rua Isolino Almeida.

INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a repintura das faixas de segurança em todo o município

INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, com funcionamento aos sábados e oferta de atendimento odontológico, especialmente para atender trabalhadores que não dispõem de tempo durante a semana.

manutenção e substituição dos ventiladores quebrados, bem como a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Nadir

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação de rampas de acessibilidade, piso tátil e travessias elevadas em áreas de grande circulação de pessoas, com atenção especial a regiões com fluxo intenso de pedestres, como áreas comerciais, entorno de escolas, unidades de saúde e equipamentos públicos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Centro de Saúde do Extensão do Bosque (Sal-Sal).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma força tarefa “CPF PROTEGIDO”, nos moldes do que foi aplicado na cidade do Rio de Janeiro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a realização de estudos de viabilidade para a implementação de salas de atendimento em saúde mental nas unidades da rede municipal de ensino.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Sistema de Monitoramento e Melhoria da Iluminação Pública em pontos críticos da cidade, com foco na segurança e na redução do consumo energético.