Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS tem por objetivo reconhecer e enaltecer os relevantes senhores Fabrizio Costa, Salomão Bernardo e seus colaboradores, em reconhecimento ao relevante trabalho social, educacional e cristão desenvolvido por meio da Escola de Futebol PIB Mariléa

Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia, São Carlos, Leandro Almeida, Pastor Ronald e Neco da Saúde, Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Rapha Ulrick e Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Leandro Almeida, os Senhores Fabrizio Costa e Fábio Marinho.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.


JORGE ANDRÉ DA CONCEIÇÃO – INSPETOR
MARCELO MOREIRA DO NASCIMENTO – INSPETOR

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
LEANDRO MACHADO DE SOUZA
Projeto Abençoando Vidas

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:

VINICIUS FURTADO PEREIRA
Empreendedor

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio à Perfuração de Poços Artesianos em Propriedades Rurais de Pequenos Produtores, com base em critérios de vulnerabilidade socioeconômica e necessidade hídrica.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, promova a criação de um Programa Municipal de Terapia Nutricional voltado às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a implementação do Programa “Café do Trabalhador” no Centro do Município de Rio das Ostras, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando oferecer café da manhã a preços populares para trabalhadores, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa para subsidiar a compra de óculos, para alunos da rede pública de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aplicação da Lei 2279/2019, de autoria do poder executivo.

instalação imediata de lixeiras suspensas ou contentores fechados para o descarte adequado de lixo doméstico no bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Prefeito. que seja estudada a viabilidade de implantação da “Casa do Curativo” no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de botão de emergência nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de chuveiros ecológicos nas praias do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitalização das entradas/saídas desta cidade, bem como a construção de portais.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA À CAPTAÇÃO E CONVERSÃO DE ENERGIA SOLAR EM ELETRICIDADE, PARA ABASTECER AS INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implementação do Projeto “Férias em Movimento”, a ser realizado nos períodos de recesso escolar, especialmente nos meses de janeiro e julho, com o objetivo de atender crianças e adolescentes da rede municipal.

sejam adotadas as providências necessárias para a adesão e o planejamento da campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR), com a utilização do imunizante nirsevimabe, conforme diretrizes do Ministério da Saúde para o ano de 2026.

REQUER que seja encaminhado expediente à Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Sra. Rosemarie da Silva e Souza Teixeira, para que preste informações complementares referentes à resposta encaminhada por meio do Ofício nº 255/FROC/PRES/2026.

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Leo Tatá, Leandro Almeida e Pastor Ronald.

Dispõe sobre diretrizes para valorização, inclusão econômica e participação de trabalhadores ambulantes, feirantes e microempreendedores individuais em eventos públicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a implementação do Programa "Remédio em Casa" destinado à entrega domiciliar de medicamentos a idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Discursaram na matéria os Vereadores Leo Tatá e Neco da Saúde.

Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, diretrizes para a criação do Sistema Municipal de Alerta “Botão do Pânico”, destinado à proteção de mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

EMENTA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discursou na matéria o Vereador Claudio da Farmácia.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Institui o Circuito Turístico Ecorural no Município de Rio das Ostras, estabelece diretrizes para o fortalecimento do agroturismo, do turismo de experiência e sustentável.

Disciplina o instituto da Estremação para a regularização de frações de imóveis urbanos ou rurais, em condomínio pro diviso, no âmbito da REURB, em todo o território do município de Rio das Ostras.

Altera a Lei 1098, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o programa assistencial Auxílio Qualificação, destinado aos munícipes participantes dos cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional contratados e/ou apoiados pelo Poder Executivo do Município de Rio das Ostras.

Discursou na matéria o Vereador Marciel. Justificou seu voto o Vereador Pastor Ronald.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.