| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.162/2025.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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AUTORIZA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS, A REALIZAÇÃO FACULTATIVA DE ATIVIDADES RELIGIOSAS NO HORÁRIO DO RECREIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À TOCOFOBIA.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
4 -
Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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a implementação de portas com detectores de metais, máquinas de scanner por raio X para inspeção de mochilas e materiais escolares, bem como a presença permanente de inspetores escolares e agentes de segurança capacitados, em todas as unidades de ensino da rede pública.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
5 -
Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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a criação de um canal de denúncia para casos de abuso sexual infantil, e determina sua divulgação em escolas, estabelecimentos comerciais e públicos no Município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
6 -
Indicação nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de médico ortopedista para atendimento à população do Município de Rio das Ostras, garantindo acesso adequado ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de patologias ortopédicas na rede pública de saúde.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
7 -
Indicação nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
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a criação do Grupamento Turístico da Guarda Municipal de Rio das Ostras (GTUR-GMRO), visando o fortalecimento da segurança, acolhimento e orientação aos visitantes e munícipes.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
8 -
Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DO ENTREPOSTO DE PESCA JAIR CABRAL.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
9 -
Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O DESASSOREAMENTO DO RIO, RIO DAS OSTRAS.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
10 -
Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PLANO DE PREVENÇÃO ÀS CHUVAS – PPC, A SER IMPLEMENTADO ANUALMENTE E DE VIGÊNCIA CONTÍNUA, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SAAE.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
11 -
Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL – CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DO MUNICIPIO.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
12 -
Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja firmado um convênio com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass ou outra similar em benefício de todos os servidores públicos do Município de Rio das Ostras, tanto da Administração Pública Direta como Indireta.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
13 -
Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
14 -
Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação da “Semana do Lixo Zero” no Município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
15 -
Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feito o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
16 -
Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
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INDICA ao Exmo Providencie a fim de que determine junto ao Setor Competente deste município, a instalação de semáforos, na rua Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, em frente ao Atacadão e o Corpo de Bombeiro de Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
17 -
Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
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INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Que seja criado e implementado um PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com base na Lei Federal nº 13.465/2017 (REURB), visando a legalização de terrenos e lotes ocupados de forma consolidada nos bairros Nova Cidade, Âncora, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, bem como em outros bairros existentes no Município.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
18 -
Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
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campanha “CICLISTA LEGAL” no âmbito do município, visando a conscientização sobre o uso da bicicleta no trânsito
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
19 -
Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
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Reforma e revitalização e melhoria da praça pública localizada na rua Frei Galvão, no Bairro Village com colocação de playground e academia, próximo a Escola Municipal Inayá Dcoutto.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
20 -
Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito a realização da limpeza e desobstrução das comportas do Canal São João, localizado no bairro Cidade Praiana.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
21 -
Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
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, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de revitalização da Beira Rio, abrangendo o trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança, estendendo-se por toda a Beira Rio até a ponte de madeira do bairro Colinas.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
22 -
Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
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, INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação do Banco Municipal de Oportunidades para o Primeiro Emprego de Jovens, com o objetivo de facilitar a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
23 -
Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
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, INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação do Banco Municipal de Oportunidades para o Primeiro Emprego de Jovens, com o objetivo de facilitar a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
24 -
Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a reforma estrutural completa da Unidade de Saúde do bairro Âncora, com melhorias em climatização, consultórios, acessibilidade, recepção e aquisição de novos equipamentos.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
25 -
Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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a construção de pontos de ônibus em pontos críticos da Cidade.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
26 -
Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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sejam realizados estudos para a implantação de um Centro Municipal de Fisioterapia, com capacidade de atender pacientes em reabilitação motora, respiratória e ortopédica.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
27 -
Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras que realize, em parceria institucional com o Governo do Estado do Rio de Janeiro estudos de viabilidade técnica para a duplicação da rodovia estadual RJ 106, no trecho entre a patrulha rodoviária posto 5 até o trevo, com sinalização viária conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
28 -
Indicação nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Santa Helena, no bairro Nova Cidade.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
29 -
Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento e roçada nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Dinah Silveira de Queiroz, no bairro Enseada das Gaivotas.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
30 -
Indicação nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instalação quebra-molas e placas de sinalização de quebra-molas, na Rua Alameda do Abricó no bairro Cidade Praiana.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
31 -
Indicação nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instalação quebra-molas e placas de sinalização de quebra-molas, na Rua José Vargas, no bairro Nova Cidade.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
32 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um projeto turístico-cultural em homenagem a Dorival Caymmi, incluindo a instalação de totens informativos, bancos com poesias e trechos de músicas do compositor, bem como a construção de um caminho temático que direcione os visitantes da Praça São Pedro, onde se encontra a estátua do artista, até a Praia da Tartaruga, abrangendo ainda a instalação de novas estátuas no perímetro.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
33 -
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das praças de skate da cidade, atualizando-as para o padrão olímpico internacional.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
34 -
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Vertical Municipal, com o objetivo de otimizar o uso do espaço urbano e atender de forma organizada à demanda da população por sepultamentos.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
35 -
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Saúde de Bairro, contemplando a ampliação dos horários de atendimento dos postos de saúde e a disponibilização de equipes de primeiros socorros nos bairros Mar do Norte, Cantagalo, Rocha Leão e Cidade Praiana.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
36 -
Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma, revitalização e manutenção das ciclovias existentes no município.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
37 -
Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o reajuste e a adequação do piso dos vencimentos dos professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares da rede municipal de educação, de no mínimo 15% (quinze por cento), como forma de valorização da carreira do magistério e de cumprimento do piso salarial nacional, em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
38 -
Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a celebração de convênio para implementar no Município de Rio das Ostras o aplicativo TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IPLANRIO, Empresa Municipal de Informática vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
39 -
Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Casa do Empreendedor, espaço destinado a concentrar todos os órgãos municipais competentes e parceiros, com a finalidade de agilizar os trâmites de abertura de empresas e obtenção de licenças municipais, além de desenvolver e estimular a capacidade empreendedora em Rio das Ostras.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
40 -
Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que conceda isenção do ISSQN aos taxistas idosos, conforme os preceitos do Estatuto do Idoso, bem como reconheça a remissão do ISSQN para aqueles acima de 65 anos, lançados após a vigência da Lei Municipal nº 2.000/2017, publicada na Edição nº 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de 2017.
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MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
