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19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/04/2026 - 09:00 Encerramento: 15/04/2026 - 10:15
Correspondências
Expedientes
Chamada:

Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para a leitura de um texto da Bíblia Sagrada, sendo lido Hebreus 10:25.

Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente.
Ordem do Dia:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Mês da Mobilização Municipal pela Saúde Mental Materna, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada em frente a Rua João Batista Cordeiro, fundos com a Rua D, lado direito com à Rua Paulo Gracindo e lado esquerdo com a Rua Lupicinio Rodrigues no bairro Jardim Campomar, de Praça Fernanda Gonçalves Regueira.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
"Institui o Programa de Apoio ao primeiro emprego dos jovens, com Parcerias com Instituições de Ensino Particular do Município, com o objetivo de oferecer acesso a cursos de Ensino Técnico e Superior para facilitar o primeiro emprego dos jovens.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Protocolo “Não é Não” para prevenção e enfrentamento à violência e ao constrangimento contra a mulher em ambientes de lazer, entretenimento e similares, e dá outras providências.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2026
Processo: -
Autores: Neco da Saúde, Neizinho, Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
Estabelece diretrizes para a implementação do Programa "Remédio em Casa" destinado à entrega domiciliar de medicamentos a idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
Institui o mês "Abril Verde", dedicado a ações de conscientização, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - Indicação nº 512 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que sejam adotadas as providências necessárias para o envio e funcionamento de unidade móvel de castração (castramóvel), visando à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica em cães e gatos em situação de rua, bem como pertencentes a famílias de baixa renda.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - Indicação nº 513 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que sejam adotadas as providências necessárias, junto à Secretaria competente e, se necessário, em parceria com a concessionária de energia elétrica, para a realização de poda de árvores que estejam em contato ou próximas à rede elétrica no município.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 - Indicação nº 514 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
sejam adotadas as providências necessárias para a adesão e o planejamento da campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR), com a utilização do imunizante nirsevimabe, conforme diretrizes do Ministério da Saúde para o ano de 2026.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - Indicação nº 515 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implementação do Projeto “Férias em Movimento”, a ser realizado nos períodos de recesso escolar, especialmente nos meses de janeiro e julho, com o objetivo de atender crianças e adolescentes da rede municipal.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 - Indicação nº 493 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA MPOX (ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO VARÍOLA DOS MACACOS) NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 - Indicação nº 494 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, PODENDO SER VIABILIZADA POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) OU CONCESSÃO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 - Indicação nº 495 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 - Indicação nº 479 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas com deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 - Indicação nº 480 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras”, que consiste na realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à meia-noite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao programa por chamamento universal, com remuneração dos procedimentos pela tabela do SUS – Sistema Único de Saúde.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 - Indicação nº 481 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 - Indicação nº 482 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção/troca das placas de identificação das ruas do Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 - Indicação nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, solicitando a implantação de um sistema tecnológico nas escolas da rede municipal de ensino, consistente na utilização de aplicativo com leitor facial para controle de entrada e saída dos alunos, com envio automático de notificações aos pais ou responsáveis.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 - Indicação nº 501 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com a finalidade de revitalizar o espaço e proporcionar melhores condições para a prática esportiva e realização de eventos comunitários.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 - Indicação nº 503 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de um Shopping Rural no bairro de Cantagalo, com o objetivo de fomentar o turismo rural e a economia local, abrangendo moradores e turistas de Rocha Leão e regiões adjacentes.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
21 - Indicação nº 504 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde a implantação de uma Unidade Transfusional no Hospital Municipal de Rio das Ostras, com o objetivo de atender às necessidades de transfusão de sangue e hemoderivados de forma eficiente e segura para a população do município.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
22 - Indicação nº 506 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Transporte a ampliação do horário de circulação das vans no bairro Rocha Leão.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
23 - Indicação nº 521 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
manutenção e substituição dos ventiladores quebrados, bem como a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Nadir
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
24 - Indicação nº 522 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
realização de reparos imediatas na rua dos tucanos, bairro operário.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
25 - Indicação nº 532 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
reparos imediatas das placas de identificação de ruas, na rua Cachoeiro de Macacu esquina com rua Macaé, na praça do jardim Mariléia.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
26 - Indicação nº 533 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
reparos imediatas na rua Dulce da Bahia, no bairro village.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
27 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a contratação de uma empresa como ‘Verificador Independente’ do contrato de concessão junto a Rio+ Saneamento.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
28 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reorganização do sistema de agendamento e encaminhamento da Secretaria de Saúde, definindo um funcionário de conhecimento técnico e/ou perito, para encaminhar os pacientes, após prontuário, para as devidas localidades de atendimento especializado.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
29 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do “Projeto Banda Municipal Mirim”, aliando a Guarda Municipal, Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e a Fundação Rio das Ostras de Cultura, para criação de uma banda de estudantes do Ensino Fundamental da cidade, aos moldes e aliada a Banda Marcial da Guarda Municipal.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
30 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do “Projeto Ostras de Rio das Ostras”, subsidiando e apoiando a produção maricultora em nossa cidade.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
Institui diretrizes para a criação do programa "Viva a Orla" no perímetro urbano da Avenida Cristóvão Barcelos, Centro, Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
Institui o "Dia Municipal da Pessoa Centenária" no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
EMENTA: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
4 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, REQUER à Presidente da Fundação de Cultura, Sra. Rosemarie da Silva e Souza Teixeira que seja encaminhado solicitando as seguintes informações:


Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Leo Tatá e Pastor Ronald. 		MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que seja promovida a revitalização da Praça São Pedro, neste município, com a implementação de projeto urbanístico e cultural que contemple a criação de um espaço destinado à leitura, a implantação de um anfiteatro para apresentações culturais, educativas e comunitárias, bem como a modernização da infraestrutura existente, incluindo paisagismo, acessibilidade, iluminação pública, mobiliário urbano e segurança, utilizando como referência outras praças já revitalizadas no município e em cidades vizinhas que se destacam pela funcionalidade, integração social e valorização do espaço público.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
6 - Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção e instalação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, com o objetivo de ampliar e agilizar a realização de exames laboratoriais na rede pública de saúde.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
7 - Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
8 - Indicação nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
9 - Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam adotadas as providências necessárias para a colocação de mais agentes comunitários de saúde na área do bairro Abricó, tendo em vista que parte da localidade encontra-se atualmente sem o devido acompanhamento e assistência.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
10 - Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar o retorno do PROES (Programa Estadual de Integração na Segurança) ao bairro de Rocha Leão.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
11 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação do cemitério localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de atender à crescente demanda da população por sepultamentos, garantindo um serviço digno e respeitoso às famílias enlutadas.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
12 - Indicação nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Neizinho
Turno:
Que promova, por meio da Secretaria de Obras e/ou órgão competente, a reforma do abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, situado na Avenida Amaral Peixoto, em frente à Lotérica da Bangu, em Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
13 - Indicação nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
realização de reparos imediatos na rua Maria Silva Ferreira, localizada no bairro nova aliança.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
14 - Indicação nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implementação de medidas de segurança viária e patrimonial no entorno das escolas municipais, especialmente por meio de melhoria da iluminação pública, implantação de faixas elevadas, sinalização adequada e realização de rondas nos horários de entrada e saída dos alunos.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
15 - Indicação nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a revitalização, manutenção e recuperação dos campos e quadras esportivas municipais, com atenção especial aos equipamentos de grande porte, como o Estádio do Mariléia, Campo do Operário, Campo do Palmital e a Vila Olímpica.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
16 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme determina o artigo nº 198, § 4º da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo nº 9º, § 1º da Lei nº 11.350/2006.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
17 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Centro de Acolhimento Animal’.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
18 - Indicação nº 508 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos e a execução de serviços de desassoreamento no Rio das Ostras, especialmente no trecho que se estende até o canal da Boca da Barra, com a finalidade de restabelecer a capacidade de escoamento hídrico e prevenir ocorrências de alagamentos.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
19 - Indicação nº 509 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (NIAM) no Município de Rio das Ostras, com a finalidade de prestar atendimento humanizado, especializado e multidisciplinar às mulheres em situação de violência.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
20 - Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um Programa de Acessibilidade e Inclusão Social, com a instalação de rampas de acesso, adequação de calçadas e a criação de espaços públicos inclusivos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO