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26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2026 - 09:30 Encerramento: 19/05/2026 - 12:08
Correspondências
Expedientes
Chamada:

Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada a sessão, convidando o vereador Leandro de Almeida para a leitura de um texto da Bíblia Sagrada, sendo lido Provérbios 20:05.

Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente.
Ordem do Dia:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 1098, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o programa assistencial Auxílio Qualificação, destinado aos munícipes participantes dos cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional contratados e/ou apoiados pelo Poder Executivo do Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitavel Loja Maçônica Luz da Fênix nº 260.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e dá outras providências.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
Estabelece diretrizes para a criação de programa de apoio e assistência aos servidores públicos municipais aposentados no Município.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, especialmente aos órgãos competentes responsáveis pela fiscalização de posturas e atividades econômicas, solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e efetiva aplicação da Lei nº 2.937, de 24 de novembro de 2023, no Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 - Indicação nº 545 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a divulgação periódica da disponibilidade de medicamentos nas farmácias municipais e unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - Indicação nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que estude a viabilidade de implantação do Programa “Poupatempo da Saúde”, com a finalidade de centralizar e agilizar os serviços de saúde pública no município.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
8 - Indicação nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que promova a criação de um projeto de conscientização ambiental voltado às crianças, com foco no plantio de árvores nativas ao redor de nascentes de água no município.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
9 - Indicação nº 553 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
a realização de chamamento público para credenciamento de empresas privadas interessadas na exploração de publicidade por meio de outdoors digitais com telas em LED, observando-se todas as normas urbanísticas, ambientais e de ordenamento municipal vigentes.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
10 - Indicação nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Braga
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Banco de Ração Municipal, com o objetivo de captar doações de rações e promover sua distribuição para protetores independentes, ONGs de proteção animal e famílias em situação de vulnerabilidade
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 - Indicação nº 605 de 2026
Processo: -
Autor: Braga
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, com o objetivo de disponibilizar equipamentos como cadeiras de rodas, muletas, andadores, bengalas e outros dispositivos de apoio para empréstimo a pessoas em situação de vulnerabilidade ou com necessidades temporárias.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 - Indicação nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Braga
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bueiros com cestas coletoras (bueiros ecológicos) nas entradas das galerias de escoamento de água, visando a retenção de lixo sólido, evitando consequentemente alagamentos e facilitando a limpeza de modo geral.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 - Indicação nº 580 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR UM PROGRAMA DENOMINADO RO + VERDE, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS E ÁREAS MUNICIPAIS OCIOSAS.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 - Indicação nº 584 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de operação tapa-buraco permanente nos bairros do Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 - Indicação nº 585 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de limpeza e desassoreamento de valas, canais e bueiros no Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 - Indicação nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
a realização de reparos imediatas na rua Miranda, no bairro recanto
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
17 - Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
18 - Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Cedros, no Bairro Residencial Praia Âncora.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
19 - Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do canteiro central da Avenida das Flores, com a construção de estacionamento e playground, no trecho entre a Avenida das Dálias e a Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
20 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma quadra de grama sintética, no bairro Mar do Norte
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
21 - Indicação nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova estudos e providências visando à criação de uma Casa de Passagem para acolhimento temporário de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
22 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ALBERTO MASSAD NETO.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
23 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Neizinho
Turno:
Moção de Congratulações e Aplausos a: Bia Vieira da Silva Neves
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
24 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Neizinho
Turno:
Moção de Congratulações e Aplausos a: Allan Jost da Costa
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
25 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: NELSON CLÁUDIO AZEVEDO DE ANDRADE.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
26 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: João Vytor Sarlo de Brito
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: José Maurício Neville de Castro Neto
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento à sua dedicação ao esporte, à educação e ao incentivo à prática esportiva no município, ao senhor: Filipi Nascimento de Oliveira Rita
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Turno:
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 802.255,11 (oitocentos e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos).


Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. 		MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Turno:
Revoga o artigo 578 e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 0097, de 30 de janeiro de 2026, que especifica.


Obs.: O Vereador Neizinho solicitou a leitura, na íntegra, do artigo alterado. 		MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitavel Loja Maçônica Luz da Fênix nº 260.


Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Rapha Ulrick, Neizinho e Rodrigo da Aposentadoria. O Vereador Neco da Saúde, relator da Comissão de Legislação, e o Vereador Rodrigo da Aposentadoria, Presidente da Comissão de Finanças, manifestaram-se verbalmente com pareceres favoráveis. 		MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICAÇÕES CONDOMINIAIS A FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.


Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Claudio da Farmácia, São Carlos, Leo Tatá, Leandro Almeida e Rodrigo da Aposentadoria. 		MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
6 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
REQUER ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias competentes, solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e implementação da Lei nº 3.108, de 15 de outubro de 2025, que dispõe sobre ações de capacitação profissional da mulher chefe de família desempregada no Município de Rio das Ostras.


Obs.: Discursou na matéria o Vereador Léo Tatá. 		MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
7 - Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
para que estude a viabilidade de criação de espaços públicos destinados ao acolhimento temporário de equinos, bem como a implementação de programa municipal de ordenamento, fiscalização e erradicação de animais soltos em áreas verdes, áreas institucionais e vias públicas do Município.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
8 - Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Betinho
Turno:
que determine ao setor competente a realização de estudos para a implementação de um Programa de Conscientização nas Escolas Municipais sobre Doenças Crônicas e Invisíveis em Rio das Ostras.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
9 - Indicação nº 491 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
10 - Indicação nº 476 de 2026
Processo: -
Autor: Hespanhol
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
11 - Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
INDICA ao Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico Comunitário, com oferta de atendimento gratuito por profissionais de psicologia em escolas, unidades de saúde e centros comunitários.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
12 - Indicação nº 572 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Turno:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e à Secretaria Municipal de Fazenda, a imediata divulgação do cronograma de cadastramento, análise e pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, instituído pela Lei nº 3.189, de 18 de março de 2026, bem como a adoção de medidas para garantir a efetiva implementação do benefício.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
13 - Indicação nº 507 de 2026
Processo: -
Autor: Neco da Saúde
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde promova a realização de um mutirão específico para a realização de exames de ultrassonografia, com o objetivo de zerar a demanda reprimida existente no município.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
14 - Indicação nº 532 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Turno:
reparos imediatas das placas de identificação de ruas, na rua Cachoeiro de Macacu esquina com rua Macaé, na praça do jardim Mariléia.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
15 - Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes na Rua Vinicius de Moraes na altura do número 950, no bairro Serramar.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
16 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia e via compartilhada, ligando a Avenida Estado do Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Pedro Freire e a Praça do Skate, com conexão à Estrada do Contorno, no Bairro Nova Cidade.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
17 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de postos de apoio, com bebedouros, banheiros e refeitório, destinados a motoboys, motoristas de aplicativo e taxistas, para espera de corridas, embarque e desembarque, nas principais zonas comerciais da cidade.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
18 - Indicação nº 548 de 2026
Processo: -
Autor: São Carlos
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a elaboração de estudo técnico e posterior envio de Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU para pessoas diagnosticadas com doenças degenerativas, conforme critérios socioeconômicos e médicos a serem definidos.
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
19 - Indicação nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Turno:
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de saúde, como parte da implementação do Programa "Rio das Ostras Sem Dengue".
 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
20 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Turno:
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: LUIS CARLOS MORAIS CLEMENTE conhecido como Mestre Pitu, Guarda Municipal de Rio das Ostras, lotado no Grupamento de Operações Especiais – GOE.
 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA