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IND 759/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a seja feita a limpeza e drenagem periódica do Canal de Medeiros - Extensão Serramar
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1221/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 15:03:51
Autor:
Braga
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 760/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a aquisição de kits contendo frutas, biscoitos e sucos para serem ofertados aos munícipes em que são transportados para tratamentos de saúde em outros municípios.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1223/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 13:29:45
Autor:
Robinho
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 761/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o recapeamento da Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Tannus, mais conhecida como Estrada do Contorno.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1224/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 11:46:01
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 762/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de um parquinho no Parque Municipal.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1225/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 11:46:27
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 763/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Extensão Serramar.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1226/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 7:56:26
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 764/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Extensão do Bosque.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1227/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 7:57:12
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 765/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Costazul.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1228/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 7:57:48
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 766/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Cidade Praiana.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1229/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 7:58:15
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 767/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Cidade Beira Mar.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1230/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 7:59:07
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 768/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Centro.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1231/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 7:59:42
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 769/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Cantagalo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1232/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:00:10
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 770/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Boca da Barra.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1233/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:00:40
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 771/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Âncora.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1234/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:01:25
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 772/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Liberdade.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1235/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:02:01
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 773/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Nova Aliança.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1236/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:02:40
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 774/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Village.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1237/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:03:08
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 775/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Serramar.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1238/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:03:36
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 776/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Rocha Leão.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1239/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:04:04
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 777/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Residencial Maria Turri.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1240/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:04:31
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 778/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Recreio.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1241/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:04:53
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 779/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Gelson Apicelo
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1242/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:05:26
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 780/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Jardim Campomar.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1243/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:05:50
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 781/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Jardim Mariléa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1244/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:06:11
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 782/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Mar do Norte.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1245/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:06:33
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 783/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Nova Cidade.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1246/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:06:54
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 784/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Nova Esperança.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1247/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:07:17
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 785/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Operário.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1248/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:07:44
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 786/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Parque Zabulão.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1249/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:08:06
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 787/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Praiamar.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1250/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 8:08:29
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 788/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de refletores para a prática esportiva noturna, na orla da praia do Bosque.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1251/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 11:01:27
Autor:
Neizinho
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 789/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA O COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL E HUMANA NO MUNICÍPIO, especialmente, no fornecimento dos medicamentos necessários para o tratamento até a cura tanto dos animais quanto dos cidadãos acometidos pela respectiva zoonose, tendo em vista as inúmeras denúncias sobre o aumento dos números dos casos com CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO ALARMANTE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1253/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 7:45:12
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 790/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, PROMOVA o ECOTURISMO na PRAIA DA ENSEADA, iniciando pela INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM INFORMAÇÕES DA FAUNA E FLORA LOCAL PARA CONSCIENTIZAR OS VISITANTES, e, assim, valorizar ainda mais a vocação para o turismo de natureza da região.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1254/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 7:45:58
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 791/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IVO PENA SOARES (Praça do Senac), localizada nas R. Rio de Janeiro (R. Paraíba), no Bairro Extensão do Bosque, visando proporcionar maior segurança aos munícipes.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1255/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 7:46:25
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 792/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Ayrton Senna da Silva no Bairro Jardim Campomar.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 1256/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 10:58:23
Autor:
Bispo Rogério
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 793/2023 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SOLICITE AO GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO E A SECRETARIA DE GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA RIO POUPA TEMPO”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 1260/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:31:22
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 794/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua João Batista Cordeiro, no Jardim Campomar.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1263/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 7:17:01
Autor:
Braga
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 795/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua João Batista Cordeiro no Bairro Jardim Campomar.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1264/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 12:40:01
Autor:
Bispo Rogério
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 796/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a imediata LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO CANAL DE MEDEIROS, escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos, tendo em vista as INÚMERAS DENÚNCIAS DOS MORADORES RESIDENTES AS MARGENS DO CANAL DE MEDEIROS RELATANDO O DESPEJO IRREGULAR DE LIXOS E MATO ALTO MAS, TAMBÉM, A PROLIFERAÇÃO DESCONTROLADA DAS GIGOGAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1265/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 7:48:10
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 797/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja firmado um convênio com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores públicos do Município de Rio das Ostras, tanto da Administração Pública Direta como Indireta.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1268/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 9:46:19
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 798/2023 - Indicação
Ementa: INDICA que seja firmado um convênio com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1269/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 9:54:26
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 799/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a implementação de ciclofaixas em todas as ruas programadas para receber pavimentação asfáltica no município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1270/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 13:43:51
Autor:
Neizinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 800/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um programa específico que contenha equipe multidisciplinar como médico neurologista, psicólogo e fonoaudiólogo e os demais profissionais necessários afim de viabilizar o tratamento dos portadores de autismo maiores de 18 (dezoito) anos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1273/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 15:36:59
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 801/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE de, no mínimo, para o valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), por mês, para cada filho e/ou dependente legal, dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem do benefício desde o ano de 2012.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1274/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 16:31:32
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 802/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o pagamento de ABONO ESPECIAL NATALINO para todos os SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, incluindo os aposentados e pensionistas, do MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, em parcela única, no mês de dezembro de 2023, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1275/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:04:21
Autor:
Robinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 803/2023 - Indicação
Ementa: que seja criado o “Programa Bolsa Idiomas” com o objetivo de conceder bolsas integrais e parciais (110%, 75% e 50%) em cursos de língua estrangeira, oferecidos por Instituições de Ensino localizados na cidade de Rio das Ostras, para estudantes hipossuficientes e mulheres em situação de violência doméstica.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1276/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:37:19
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 804/2023 - Indicação
Ementa: que amplie e modernize o espaço dedicado para medicação dos pacientes no Pronto Socorro Municipal
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1277/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:37:57
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 805/2023 - Indicação
Ementa: que tome as medidas necessárias para que sejam intensificadas as rondas periódicas, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, nas proximidades do Campus da UFF – Universidade Federal Fluminense, em especial nos horários de entrada e saída dos estudantes/professores, em virtude do aumento do número de furtos e assaltos na região.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1278/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:38:25
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 806/2023 - Indicação
Ementa: que, em caráter de urgência, adquira novos aparelhos de Eletrocardiograma e Raio X para equipar o Pronto Socorro Municipal.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1279/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 10:38:55
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 807/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras que, em caráter de urgência, devido ao tempo desde a última atualização, que faça o reajuste necessário sob as tarifas do transporte público municipal de Rio das Ostras.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1282/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:07:50
Autor:
João Francisco
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 808/2023 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma passarela sobre o Canal de Medeiros, na altura da Rua Serafim Bastos, no Bairro Cidade Beira Mar.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1283/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 11:30:25
Autor:
Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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