Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a inclusão do Dia de Corpus Christi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 117/1994, que dispõe sobre feriados municipais.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa Centenária" no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACALENTO EM SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Rio das Ostras e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 203/96 (Código de Posturas), para incluir vedação ao uso de equipamentos sonoros que causem perturbação do sossego público nas praias e logradouros públicos que lhes dão acesso, e dá outras providências.

a criação de uma Feira Gastronômica e de Artesanato no município de Rio das Ostras.

a criação de um consórcio intermunicipal voltado à cooperação técnica e financeira em projetos de energia renovável, eficiência energética e resiliência elétrica na região de Rio das Ostras.

a criação de cargos de Assistente Social nas Secretarias Municipais de Habitação, Fazenda, Segurança Pública e Meio Ambiente do Município de Rio das Ostras.

a criação de um aplicativo digital oficial destinado a ampliar o acesso e facilitar a candidatura dos munícipes às vagas de emprego oferecidas através dos programas municipais de recolocação profissional em Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR JÓIA.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DISPONIBILIZAR SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAIS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova um mutirão de limpeza dos terrenos baldios na cidade, como forma de dar cumprimento à Lei Municipal nº 2.140/2018.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município.

instalar lixeiras de coleta seletiva, em todos os pontos de ônibus, praças e colégios do Município

Providencie a volta da hidroginástica e hidroterapia, no Parque da Cidade.

Venho, por meio desta, indicar a Vossa Excelência a criação de um Campeonato Municipal de CrossFit.

Proposta para a criação de um Centro de Convivência para Idosos (CCI).

indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja encaminhado à Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação de auxílio emergencial financeiro e/ou material destinado a atender as famílias comprovadamente afetadas pelas fortes chuvas que assolaram o Município nos últimos dias.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Rio das Ostras até as 21h.

, INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para retomar o Transporte Universitário aos alunos do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as devidas providências para a abertura da Capela Mortuária no bairro de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implantação de Farmácias Vivas no município, integradas à rede pública de saúde.

implemente novas equipes ESF para ampliar a cobertura nos bairros Cidade Praiana, Nova Cidade, Âncora e regiões adjacentes.

a instalação de sistemas de climatização em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.

a elaboração de um cronograma de manutenção preventiva e reformas estruturais nas escolas municipais, priorizando telhados, banheiros, quadras e iluminação.

a instalação de uma Biblioteca Comunitária no bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Jair Nóbrega, no bairro Terra Firme.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes na Rua Três Marias, em frente ao número 120, no bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Guarda, Trânsito e Ordem Pública, Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos de saúde e assistência social, a adoção de medidas emergenciais e preventivas para minimizar os impactos das enchentes e demais eventos climáticos extremos que vêm afetando nossa cidade

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantagalo, atrás da atual Escola Municipal do bairro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Distrito de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’ em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação asfáltica e construção de calçadas nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas. Além disso, de forma imediata, promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, com a poda e retirada da vegetação, visando atenuar os problemas enfrentados pelos moradores devido à falta de manutenção e limpeza urbana no bairro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação ambiental, voltado para a conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente e a implementação de práticas sustentáveis no município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação e modernização da biblioteca pública do município, com a inclusão de espaços de leitura digital, novas aquisições literárias e infraestrutura adequada para receber eventos culturais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita em praças públicas e áreas de convivência de Rio das Ostras, promovendo inclusão digital e maior acesso à informação.