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IND 809/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Isaías Moreira de Oliveira no Bairro Jardim Campomar.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1284/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 11:31:00
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 810/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que envie Projeto de Lei estabelecendo o reajuste anual aos servidores públicos municipais que compõem a Administração Direta e Indireta, com o objetivo de repor as perdas inflacionárias.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1286/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:30:57
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 811/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que institua o Abono Natalino a todos os servidores públicos municipais pertencentes ao quadro da Administração Direta e Indireta (ativos e inativos), a ser concedido em parcela única, no mês de dezembro, como parte da política de reconhecimento e valorização do servidor.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1287/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:32:23
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 812/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja criada e equipada uma Unidade de Saúde especializada no tratamento de pacientes com doenças tropicais (infecciosas, infectocontagiosas e dermatológicas).

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 1288/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 12:32:47
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 813/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade na Travessa Manoel Moreira dos Santos, bairro Nova Esperança – Rio das Ostras

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1290/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 8:03:59
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 814/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que analise a possibilidade da reativação da Secretaria de Esportes e seus custos de manutenção no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo exercício financeiro.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1291/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 8:04:30
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 815/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja providenciado reparos, limpeza de bueiros, manilhas e caixas de centro, na Rua Maria Lopes, Bairro liberdade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1296/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 13:52:27
Autor:  Robinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 816/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Alameda Principal, no Bosque da Areia.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1300/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 10:28:28
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 817/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que filie o Município de Rio das Ostras na ANCITI (Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras) com o objetivo de promover o intercâmbio dos municípios brasileiros visando aprimorar a qualidade de vida do cidadão por meio do avanço das tecnologias.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1302/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:37:31
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 818/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de dois pontos de ônibus em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida do bairro Claudio Ribeiro.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1306/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 10:20:04
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 819/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Pixinguinha no Bairro Jardim Campomar.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1312/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 12:08:28
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 820/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ITAPERU, Nº 1120, NO BAIRRO PARQUE ZABULÃO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1316/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 11:54:01
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 821/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, EM FRENTE À PRAÇA DO MOCINHO, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 1320/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 11:55:50
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 822/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PEDRO MOREIRA DOS SANTOS EM FRENTE AO Nº 38, NO BAIRRO GELSON APICELO

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1327/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 16:21:40
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 823/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Cardoso Moraes no Bairro Jardim Campomar.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1332/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 15:25:33
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 824/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de iluminação de led em toda extensão, entre o trevo e a patrulha, nos bairros Jardim Campomar, Jardim Miramar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana, em Rio das Ostras.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 1333/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 11:59:22
Autor:  Braga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 825/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal localizado na Rua Projetada, no bairro Mar do Norte.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 1334/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:26:33
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 826/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a manutenção da caixa d’água da Clínica da Família, localizada na Rua das Bromélias s/n, no Bairro Âncora.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1337/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 7:50:59
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 827/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a inclusão da "Copa do Servidor Municipal" no calendário oficial esportivo do município de Rio das Ostras.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1339/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 16:05:17
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 828/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de (GUARD RAIL) , Placa de sinalização e lombada (Quebra Mola ) na Rua Jandira Morais Pimentel , Centro .

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1340/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 11:13:10
Autor:  Rafael da Autoescola
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 829/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os servidores públicos e terceirizados que realizam suas atividades com exposição ao sol, ou seja, à radiação ultravioleta.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1344/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:21:36
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 830/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os moradores de Rio das Ostras no período de 22/12/2023 a 20/03/2024, ou seja, quando inicia e finaliza o Verão.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1345/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:42:58
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 831/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Maria da Glória Moreira de Oliveira no Bairro Jardim Campomar.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1347/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 13:53:49
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição sem votação.
Texto Original

IND 832/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Raul Seixas no Bairro Jardim Campomar.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1348/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 13:54:15
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição sem votação.
Texto Original

IND 833/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A SUBSTIRUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CANTAGALO POR LÂMPADAS DE LED, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CANTAGALO, QUE SE ENCONTRA COM MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1350/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 13:54:59
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

MCAP 1/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: SILVANA VIANA FLORES e RICARDO SIMON NAIFEID.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 12:43:32
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
1 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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MCAP 2/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
, Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais de Rio das Ostras/RJ: Silvana Vianna Flores & Ricardo Simon Naifeld

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 14:48:54
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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MCAP 3/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhorita: ESTHER DE SOUZA FIAUX - CANTORA GOSPEL

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 14:35:22
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

MCAP 4/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: José de Oliveira

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 15:29:25
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

MCAP 5/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: CELY REGINA PEREIRA AFONSO

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 16:59:33
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

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MCAP 6/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: MARINALVA BARBOZA RUAS DE ASSIS

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 17:00:16
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

MCAP 7/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhor: João Lino Nepomuceno - Presidente do Grupo KerosFla

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 13:06:13
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

MCAP 11/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Marcelo Japeri – Diretoria do Grupo KerosFla

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 13:25:18
Autor:  Braga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

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MCAP 12/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Diego Alcântara dos Santos

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 16:10:31
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Texto Original

MCAP 13/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Márcio Alves da Costa Gabriel da Silveira Gomes Renato Salgado Maria Felipe Batista da Silva dos Santos Claudio de Oliveira

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 411/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 15:53:52
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Texto Original

MCAP 14/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: Equipe do Laboratório Municipal de Rio das Ostras

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 459/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 15:55:31
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Texto Original

MCAP 15/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOSÉ SANTANA

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 14:30:56
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 16/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: EQUIPE DO PROJETO OLD SCHOOL

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 490/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 11:13:36
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 17/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência – AROAPcD

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 504/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 16:41:42
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 18/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Corporação de Guarda-Vidas do Munícipio de Rio das Ostras

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 505/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 16:42:35
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 19/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Simone Souza da Silva.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 506/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 11:54:13
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 20/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Viviane de Menezes Andrade Vianna .

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 507/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 13:19:23
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 21/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À Sra. LAURIANA DA CONCEIÇÃO CASTRO MARINS por sua inestimável contribuição à sociedade riostrense, principalmente através na sua incessante busca por melhorias na cidade numa nítida demonstração de como se deve realizar a participação do cidadão e da sociedade civil organizada numa Administração Pública verdadeiramente gerencial que busca o melhor para todos e concretizar o interesse público. Sua incansável atuação como cidadã visa trazer melhorias ao Município, fazendo reuniões públicas, convocando os demais cidadãos a participar ativamente da Administração Pública, colhendo assinaturas em abaixo-assinados para trazer órgãos dos quais a cidade é carente, dentre outras diversas atividades que pratica visando o bem comum. Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, a parabenizo, fazendo questão de lhe conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 554/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 11:08:59
Autor:  Marciel
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 22/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À Sra. CLAUDIA VALÉRIA MENEZES DE SANTANA por sua inestimável contribuição à sociedade riostrense, principalmente através na sua incessante busca por melhorias na cidade numa nítida demonstração de como se deve realizar a participação do cidadão e da sociedade civil organizada numa Administração Pública verdadeiramente gerencial que busca o melhor para todos e concretizar o interesse público. Sua incansável atuação como cidadã visa trazer melhorias ao Município, fazendo reuniões públicas, convocando os demais cidadãos a participar ativamente da Administração Pública, colhendo assinaturas em abaixo-assinados para trazer órgãos dos quais a cidade é carente, dentre outras diversas atividades que pratica visando o bem comum. Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, a parabenizo, fazendo questão de lhe conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 555/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 11:12:11
Autor:  Marciel
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 23/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Rio das Ostras, promovendo a saúde dos municipes e pela garra em se arriscar no empreendorismo, mesmo com toda dificuldade que é fazer isso em nosso país. Assim, fazendo-se merecedores desta homenagem.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 571/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 11:55:52
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 24/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: Ricardo Rocha (Fundador do CT Rocha)

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 579/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 15:52:28
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

MCAP 25/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Renato Ferro.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 581/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 10:44:48
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 26/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. LEONARDO DOS SANTOS GUEDES, Presidente do Jaguar do Asfalto Moto Clube.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 582/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 14:37:07
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 27/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ITALO RICERDO DA ROCHA, Vice-presidente do Jaguar do Asfalto Moto Clube.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 14:37:58
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 28/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. SAINTCLAIR BRITO DA SILVA, Presidente do Ostradeiros Moto Clube Rio das Ostras.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 584/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 14:38:52
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original