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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:19:18
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS COMO CAMPANHA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:19:42
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ISS AOS TAXISTAS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.000/2017.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:20:11
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTIUI O PROJETO “RIO DAS OSTRAS – CIDADE VERDE” PARA CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:20:37
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O “DIA MUNICIPAL SEM CARRO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:21:06
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:21:41
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.036/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA INSTITUIR A TARIFA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:22:06
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2144/2018 E DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSTALADOS OU QUE UTILIZAM INFRAESTRUTURA DE POSTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:22:31
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES INFRAÇÕES, DAS SANÇÕES E DAS MULTAS INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.076, DE 07/02/2018.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:22:59
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADE AMBULANTE, EVENTUAL E FEIRANTE, DISCIPLINADA NO ARTIGO 157, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:23:22
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, CONTROLE E VIGILÂNCIA, DISCIPLINADA NO ARTIGO 149, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:23:44
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para as crianças e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 11:03:48
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Rio das Ostras a “Semana de Conscientização para o Manejo e Descarte Adequado de Materiais Perfurocortantes” e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 11:04:34
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, no site da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, das informações relativas aos imóveis locados pela Administração Pública e dá outras providências
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 11:05:02
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência nos serviços e contratos que tenham por objeto a manutenção de iluminação pública no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 11:05:29
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha JUNHO VIOLETA visando a conscientização acerca das formas de violência contra a pessoa idosa no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 11:05:57
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Procuradoria - Proc
Status: PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Parecer/ Manifestação - Assessoria Jurídica.
Texto Original
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o “Estabelecimento Amigo do Bariátrico” em restaurantes e similares para a concessão de desconto às pessoas que realizaram a Gastroplastia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 11:06:29
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Intervenções Assistidas por Animais” em Rio das Ostras.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 11:06:56
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 11:07:25
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município a ‘’Semana Municipal da Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 11:07:49
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de crianças no interior de veículos nos estacionamentos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 11:08:16
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 11:08:39
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Campanha Autismo Tardio” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 12:06:42
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retira de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Barbeiro e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 12:07:25
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda a utilização de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras/RJ, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 12:07:53
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retira de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Política Municipal de Linguagem Simples” nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 12:08:17
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no Calendário de Eventos do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 12:08:42
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 13:33:17
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal dos Conselheiros Tutelares no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 13:33:58
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Visor de Fluxo nas bombas de combustíveis
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 13:34:25
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Crianças” e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 11:43:47
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retira de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Promoção e a Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 11:45:21
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a "Semana Municipal de Combate ao Aborto e a Reafirmação do Direito à Vida” e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 11:45:49
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 11:46:13
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros nos eventos públicos e privados realizados no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 11:46:41
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retira de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização do Trabalho Doméstico no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 11:47:03
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 14:37:32
Autor:
Bispo Rogério
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, RECICLAGEM, PROCESSAMENTO E BENEFÍCIO DE MATERIAIS SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 15:26:41
Autor:
Bispo Rogério
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retira de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 11:01:50
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:45:58
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA:DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES COM MUSICAS E DANÇAS COM CONTEUDOS ERÓTICOS OU SENSUAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:46:24
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA BIBLIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:46:52
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:47:19
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: CRIA O ESTALEIRO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:47:42
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE PASSAGEM DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 15:48:08
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:39:48
Autor:
Carvalhão
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Rio das Ostras, criar o espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:40:17
Autor:
Carvalhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:40:42
Autor:
Carvalhão
Localização Atual: Procuradoria - Proc
Status: PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Parecer/Manifestação - Assessoria Jurídica.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prioridade na matrícula em creches municipais às crianças pertencentes à família monoparental.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 15:59:22
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REALIZADA NOS MESES DE NOVEMBRO DE UM ANO ATÉ MARÇO DO ANO SUBSEQUENTE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 16:28:35
Autor:
Bispo Rogério
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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