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IND 311/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Félix Pacheco, localizada no Bairro Enseada das Gaiovotas.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 15:29:12
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

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IND 312/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de lombada (quebra-molas), redutor de velocidade, na Rua 17, localizada no Bairro Extensão Serramar.

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 497/2024, Data Protocolo: 22/08/2024 - Horário: 8:14:28
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 313/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um mutirão de limpeza de ruas e terrenos vazios nas localidades de Jardim Campomar, Jardim Miramar, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Palmital, Extensão Serramar, Serramar e Maria Turri, principalmente nas ruas após o canal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 498/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 8:17:02
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 314/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Rua Coronel Barcelos Feio, Cidade Beira Mar.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 499/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 8:18:51
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 315/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho em pontos estratégicos dos bairros de nossa cidade conforme indicações 359/2019 e 116/2021.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 500/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 8:19:19
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 316/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, localizada no Bairro Terra Firme.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 503/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 8:29:40
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original

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IND 317/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Dinah Silveira de Queiroz, localizada no Bairro Terra Firme.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 8:30:31
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original

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IND 318/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Diniz Roque de Santana, localizada no Bairro Terra Firme.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 8:30:54
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original

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IND 319/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua da Paz, próximo da Rua Barros da Mota – Cidade Beira Mar

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 9:49:52
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 320/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica nas Ruas Hortência, Serafim Bastos, Loteamento Campo dos Lírios, entre a beira Canal e rua Pernambuco (Polimix) em Cidade Beira Mar.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 507/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 9:50:19
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 321/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de lombada (quebra-molas), redutor de velocidade, na Rua Chuva de Prata, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 15:33:35
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Texto Original

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IND 322/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 15:34:11
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original

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IND 323/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 510/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 15:34:41
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Texto Original

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IND 324/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote a implementação de ônibus gratuito entre o âmbito do Município de Rio das Ostras e o Distrito de Rocha Leão, concretizando o direito social.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 7:54:06
Autor:  Pastor Ronald
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 325/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação do evento AVIVA Rio das Ostras: em favor da família no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 512/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 7:55:09
Autor:  Pastor Ronald
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 326/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma praça em área pública localizada na Rua 6, no bairro Serramar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 11:27:52
Autor:  Braga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Texto Original

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IND 327/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um posto de saúde em área pública localizada na Rua 13, no bairro Serramar.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 11:28:30
Autor:  Braga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Texto Original

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IND 328/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promova a alteração para mão única de direção na Rua Vicente Viana, em direção a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Av. Linda até o cruzamento com a Rua Carlos Viana, localizada no Centro de Rio das Ostras.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 12:27:20
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 329/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE INSTITUA O ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 10:09:58
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Texto Original

IND 330/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA ITAPERU COM NILDO LUSTOSA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 7:55:11
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Texto Original

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MCAP 1/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Érica Almeida e Raphael Miranda

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 12:00:18
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Texto Original

MCAP 2/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: LEONARDO ALVES ALCANTARA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:50:39
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MCAP 3/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: RENAN PEREIRA LEAL

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 10:44:24
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MCAP 4/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. ARLEM DA SILVA GOMES

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 17:01:56
Autor:  Robinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCAP 5/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: 1° TEN PM LORENÇO BRUNO FERNADES SARAH

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 17:05:14
Autor:  Robinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCAP 6/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. ALEXANDRE ALVES DA CRUZ 1° Sargento

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 17:14:10
Autor:  Robinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCAP 7/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. ARLY LEITE SOARES 2° Sargento

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 17:18:13
Autor:  Robinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCAP 8/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. AISLAN DE SOUZA BASTOS 1° Sargento

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 17:23:07
Autor:  Robinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MCAP 9/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Autoria: Ronald Medeiros Batista – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, a seguinte MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Aos Srs. ALEXANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONÇA (Major dos Bombeiros), ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Subtenente), MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Subtenente), MARCELOS FERREIRA LOUZADA (Subtenente), UELITON PAES DA SILVA (Subtenente), ANILZO DA SILVA DOS SANTOS (Subtenente), RORIGO ALVES DE MELLO, (Sargento), FELICIO DA SIVA CARNEIRO (Sargento), ARTUR DA SILVA E SOUZA (Sargento), PABLO CARNEIRO DA SILVA MATOS (Sargento), CLEBER MOURÃO DE OLIVEIRA (Sargento), JOÃO FABIANO RODRIGUES BARRETO (Sargento), ALINE LOPES ABBAS DE OLIVEIRA (Sargento), THIAGO RAPHAEL SOUZA DA SILVA (Sargento), LEANDRO BARBOZA VIEIRA (Sargento), ALAN GALDINO SOUZA (Cabo), HIRAN VITTOR MORAIS GUILHERME (Soldado), WEULER CARVALHO DO NASCIMENTO SANTOS (Soldado) e GABRIEL PEREIRA BERNARDINO DA SILVA (Soldado), por suas inestimáveis atuações e pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções, observando as necessidades do Município no qual estão lotados, auxiliando a proteção e garantindo a segurança pública, dentro do possível, na cidade aos munícipes com atendimento ao interesse público, especialmente por sua participação no já famoso e tradicional Projeto Botinho que concluiu mais formandos no presente ano. O projeto é uma referência nacional e internacional de interação social, educação ambiental e prevenção a afogamentos. Sabemos a importância da iniciativa na formação de jovens cidadãos mais conscientes e como isso impacta em praias mais limpas e seguras para todos Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos. Sala das Sessões, 04 de março de 2024. Ronald Medeiros Batista Vereador

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 14:33:50
Autor:  Pastor Ronald
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCAP 10/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Professor, líder e atleta da Brazilian Top Team de Rio das Ostras. Possuindo diversos pódios nos eventos da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu – CBJJ e da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. Detentor de vários títulos Estaduais pela Federação de Jiu-Jitsu do Rio de Janeiro – FJJRIO. Recentemente subiu ao pódio do Vitória OPEN e lutou o Europeu 2024 em Paris. Finalizando o ano de 2023 na 91° posição dos melhores faixa pretas do mundo no ranking do orgão mais respeitado do esporte, o International Brazilian Jiu-Jitsu Federation – IBJJF. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 10:54:15
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCAP 11/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Conquistou o 3° lugar lutando no Rio International OPEN da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. Conquistou também o 3° lugar no 1° International Kids da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. Além de estar no TOP 20 do mundo na categoria faixa laranja infanto-juvenil 3 da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 10:54:56
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCAP 12/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Bicampeão Sul-Americano pelo orgão maximo do Jiu-Jisu, a International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. Conquistou o pódio inédito no Campeonato Europeu, lutando na categoria adulto, tendo 17 anos. Além de estar no TOP 5 do mundo na categoria faixa azul da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. Assim, fazendo-se merecedor desta honraria.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 10:55:37
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MCAP 13/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS DE CARVALHO

Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 282/2024, Data Protocolo: 20/03/2024 - Horário: 10:53:34
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

MCAP 14/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Motoristas e Monitores do Transporte Escolar Municipal da Empresa Ouro Negro.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 8:01:02
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Texto Original

MCAP 15/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: FLIC - Festa de Literatura e Cultura de Rio das Ostras

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 11:54:46
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 16/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: 3° SGT PM RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA e 3° SGT PM ADEMIERRE DE OLIVEIRA DA SILVA

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 15:05:17
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Texto Original

MCAP 17/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: WERIKA DIAS FANI DE OLIVEIRA

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 7:52:39
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 18/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª KATELIN RODRIGUES MENDES Coordenadora do PSA

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 380/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 13:48:45
Autor:  Robinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 19/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr°. NEEMIAS SILVA DE SOUZA Assessor administrativo do PSA

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 382/2024, Data Protocolo: 26/04/2024 - Horário: 10:50:52
Autor:  Robinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 20/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: KATIUSCIA CASTILHO DE CASTRO

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 392/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 12:40:10
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 21/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Thais Marques Borges Ramos

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 11:26:24
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 22/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr Claudio Henrique da Silva

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 14:09:06
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 23/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, a seguinte MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Aos Srs. MAURO GONÇALVES DE SOUZA (Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), FELIPPE GOMES AMEIDA DA SILVA (Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), RONALDO DE ANDRADE CAVALCANTE (Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ANDRÉ MORGADO NAGIB (Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), DIEGO MORAES LEAL (Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro) e MARCOS DA SILVA ROMERO (Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por suas inestimáveis atuações e pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções, observando as necessidades do Município no qual estão lotados, auxiliando a proteção e garantindo a segurança pública, dentro do possível, na cidade aos munícipes com atendimento ao interesse público na 128ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – Rio das Ostras. Não há dúvidas de que com o esforço hercúleo destes profissionais a cidade de Rio das Ostras se encontra em excelentes mãos no que se refere à segurança pública da Polícia Civil no Município, o que justifica a proposição que aqui se configura, se estendendo a toda a liderança e corpo dos demais profissionais que laboram com tanto zelo também na 128ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – Rio das Ostras. Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos. Sala das Sessões, 10 de maio de 2024. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 8:06:12
Autor:  Marciel
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 24/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Autoria: Ronald Medeiros Batista – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, a seguinte MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Aos Srs. RAULSON RODRIGUES ARRUDA (3 SGT 3ª CIA 32° BATALHÃO), LEONARDO ALVES DE ANDRADE (CB 3 3ª CIA 32° BATALHÃO), JULIO CESAR DA FONSECA RIBEIRO (1° SGT PM UNIDADE CPRV), STEFAN GUBOVIC JÚNIOR (3° SGT PM UNIDADE CPRV) e RODRIGO RAMOS PINHEIRO (3° SGT PM UNIDADE CPRV) por suas inestimáveis atuações e pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções, observando as necessidades do Município no qual estão lotados, auxiliando a proteção e garantindo a segurança pública, dentro do possível. O projeto é uma referência nacional e internacional de interação social, educação ambiental e prevenção a afogamentos. Sabemos a importância da iniciativa na formação de jovens cidadãos mais conscientes e como isso impacta em praias mais limpas e seguras para todos Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos. Sala das Sessões, 16 de maio de 2024. Ronald Medeiros Batista Vereador

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 412/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 10:28:33
Autor:  Pastor Ronald
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 25/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos à: Marcelo Duarte Freitas Diogo da Silva Baptista Francine da Silva Nunes Proença Wagner Proença Vieira Marcos Alves de Brito

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 10:40:15
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Texto Original

MCAP 26/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Maria da Conceição Cruz Diniz

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 12:30:18
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 27/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Danielle Barros

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 12:31:27
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 28/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MARCO ANTONIO PEREIRA LAINO 1° Sargento da Policia Militar WELLINGTON HORTA DO VALE 3° Sargento da Policia Militar RONILSON MACHADO MACIEL 3° Sargento da Policia Militar RAFAEL DUARTE PEREIRA DA CUNHA Soldado da Policia Militar

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 13:39:14
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 29/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: ADEMIR DE SOUZA MENDONÇA JUNIOR

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 10:39:16
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Texto Original

MCAP 30/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: VICTORIA MORAES

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 7:59:11
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Texto Original