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MCAP 31/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a RITA DE CÁSSIA CARVALHO CORREIA.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:17:29
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Texto Original

MCAP 32/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a NELSON SOUZA FERREIRA.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 8:18:33
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Texto Original

MCAP 33/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Luciene de Assis Cheta

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 12:16:03
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Texto Original

MCAP 34/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO NA ONDA

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 15:12:06
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Texto Original

MCAP 35/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE CARVALHO.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 14:14:06
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Texto Original

MCAP 36/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 14:35:17
Autor:  Pastor Ronald
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Texto Original

MCAP 37/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: DIEGO ARBEX BELEM ALVES DE VASCONCELLOS

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 12:30:49
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Texto Original

MCAP 38/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Robson Rodrigues da Costa Estevão Cezário da Conceição Vanderson Marcelino Maximiniano Everton Castilho Rocha Silvio César Gomes da Silva Felipe Veloso Barbosa dos Santos Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Maycon Juliano Ferreira Josiel de Paula Alves Roberto Ricardo Macedo Bittencourt Ramon Lael Valim Silvio César Fernandes Vianna Robson Barreto Lisboa Heraldo Mota de Almeida Anderson Assumpção Varela Elias da Silva Marins Delair Pereira Moreira Dulcinéia da Silva Bernardo Flávio Campos Marcos Antônio Teixeira Carlos Antônio Sales Carlos Aloísio da Silva Delson Gonçalves Alessandro da Silva Macedo Eliane Rosa Silva de Carvalho João Marcos de Carvalho Janimario Luiz Pereira André Henrique Bispo Mendoza Marcelo dos Santos Silva Alceni Nunes Silva

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 14:05:01
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

MCAP 39/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: MONALISA DANIEL CASANOVA

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 10:22:03
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Texto Original

MCAP 40/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: SAMUEL SILVA ALMEIDA

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 476/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 10:23:46
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

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MCAP 41/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: LEANDRO BARRETO

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 492/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 10:41:22
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Texto Original

MCAP 42/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: JERRE ADRIANE DA SILVA MARTINS

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo: 27/08/2024 - Horário: 8:27:24
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Texto Original

MCAP 43/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 043/2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: PROF. JOSÉ HUGO NUNES DA SILVA – FAIXA PRETA 2 GRAUS PROF. VANESSA CARDOZO – FAIXA MARROM/INSTRUTORA ATLETA. PEDRO CARDOZO NUNES DA SILVA ATLETA. NATHALIA CARDOZO NUNES DA SILVA

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 502/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 8:13:22
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Texto Original

MCAP 44/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Renan Pereira Leal

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 7:56:22
Autor:  Pastor Ronald
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Texto Original

MCAP 45/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Alandir Barcelos

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 7:56:45
Autor:  Pastor Ronald
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Texto Original

MCAP 46/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção George

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 518/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 10:07:15
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Texto Original

MCAP 47/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Leonardo

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 10:08:06
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Texto Original

MCAP 48/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Syllas

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 10:08:37
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Texto Original

MCAP 49/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:12:04
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Texto Original

MCAP 50/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: ROSIMERE VASCONCELLOS FORTE

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 528/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 9:10:06
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Texto Original

MCAP 51/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 555/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 10:11:00
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Texto Original

MCAP 52/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 10:11:45
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Texto Original

MCAP 53/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
César Augusto Salgado Cremonese Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Nunes Neto Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Johny Luiz Lisboa Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 12:23:37
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Texto Original

MCAP 54/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maycon Lozano Pessanha e William Castro dos Santos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:15:49
Autor:  Pastor Ronald
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Texto Original

MCAP 55/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Barreto Rosa Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Eneas Jeferson Ribeiro de Albuquerque Lima Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 562/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 10:40:38
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Texto Original

MCAP 56/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS, LANA SANTOS CHAGAS DA SILVA COSTA, CLEOPATRA BAPTISTA TAVARES TEIXEIRA, EDNEA JOSÉ DOS SANTOS e ANDREA OITY MARINHO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 12:30:16
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Texto Original

M.PES 1/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2023 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do paragrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja a família “APICELO”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR. GELSON APICELO

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 11:03:57
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Texto Original

EMMOD 1/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 8:09:14
Autor:  Braga
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Texto Original

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EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 539/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 8:09:51
Autor:  Braga
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Texto Original

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EMMOD 3/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 8:10:22
Autor:  Braga
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Texto Original

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EMMOD 4/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 541/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 8:10:53
Autor:  Braga
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Texto Original

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EMMOD 5/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 542/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 8:11:36
Autor:  Braga
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Texto Original

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EMMOD 6/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 543/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 8:12:04
Autor:  Braga
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Texto Original

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EMMOD 7/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 8:12:28
Autor:  Braga
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Texto Original

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EMMOD 8/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 545/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 8:12:53
Autor:  Braga
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 1/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 14:04:18
Autor:  Marciel
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 2/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 14:18:41
Autor:  Robinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 3/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 534/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 14:26:01
Autor:  Pastor Ronald
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 4/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº. /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025. ALTERA DOTAÇÕES PREVISTAS SUPRINDO OU SUPLEMENTANDO, CONFORME QUADROS DE RUBRICAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 14:27:46
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 5/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 537/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 7:59:13
Autor:  Braga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 6/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 00/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 PROMOVENTE: Joelson Vinicius Horato do Carmo

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:11:43
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 7/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:18:52
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 8/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:19:23
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 9/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 549/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:37:39
Autor:  Rafael da Autoescola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Texto Original

EMIMP 10/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 550/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:06:19
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 11/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:08:08
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 12/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 11:28:31
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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EMIMP 13/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 553/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 12:44:08
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

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MVET 1/2024 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 221/2023, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 05 e 11 de dezembro do ano corrente de 2023, que "DENOMINA O CENTRO SAÚDE RIO DAS OSTRAS, COM O NOME DE “CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALBERTO VASCONCELOS LESSA”.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   VETO MANTIDO POR 6X1.
Texto Original

MVET 2/2024 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcialmente o Projeto de Lei nº 197/2023, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 05 e 11 de dezembro do ano corrente de 2023, que " INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS".

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original