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MCAP 31/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a RITA DE CÁSSIA CARVALHO CORREIA.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 430/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 8:17:29
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 32/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a NELSON SOUZA FERREIRA.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 8:18:33
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 33/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Luciene de Assis Cheta
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 12:16:03
Autor:
Braga
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 34/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO NA ONDA
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:12:06
Autor:
Neizinho
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 35/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE CARVALHO.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 14:14:06
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 36/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 14:35:17
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 37/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a:
DIEGO ARBEX BELEM ALVES DE VASCONCELLOS
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 12:30:49
Autor:
Bispo Rogério
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 38/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Robson Rodrigues da Costa
Estevão Cezário da Conceição
Vanderson Marcelino Maximiniano
Everton Castilho Rocha
Silvio César Gomes da Silva
Felipe Veloso Barbosa dos Santos
Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira
Maycon Juliano Ferreira
Josiel de Paula Alves
Roberto Ricardo Macedo Bittencourt
Ramon Lael Valim
Silvio César Fernandes Vianna
Robson Barreto Lisboa
Heraldo Mota de Almeida
Anderson Assumpção Varela
Elias da Silva Marins
Delair Pereira Moreira
Dulcinéia da Silva Bernardo
Flávio Campos
Marcos Antônio Teixeira
Carlos Antônio Sales
Carlos Aloísio da Silva
Delson Gonçalves
Alessandro da Silva Macedo
Eliane Rosa Silva de Carvalho
João Marcos de Carvalho
Janimario Luiz Pereira
André Henrique Bispo Mendoza
Marcelo dos Santos Silva
Alceni Nunes Silva
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 14:05:01
Autor:
Braga
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 39/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: MONALISA DANIEL CASANOVA
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 475/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 10:22:03
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 40/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: SAMUEL SILVA ALMEIDA
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 476/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 10:23:46
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 41/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a: LEANDRO BARRETO
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 492/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 10:41:22
Autor:
Neizinho
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 42/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: JERRE ADRIANE DA SILVA MARTINS
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 8:27:24
Autor:
João Francisco
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 43/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 043/2024
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
PROF. JOSÉ HUGO NUNES DA SILVA – FAIXA PRETA 2 GRAUS
PROF. VANESSA CARDOZO – FAIXA MARROM/INSTRUTORA
ATLETA. PEDRO CARDOZO NUNES DA SILVA
ATLETA. NATHALIA CARDOZO NUNES DA SILVA
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 502/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 8:13:22
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 44/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Renan Pereira Leal
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 515/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 7:56:22
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 45/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Alandir Barcelos
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 7:56:45
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 46/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção George
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 518/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 10:07:15
Autor:
Carvalhão
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 47/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção Leonardo
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 10:08:06
Autor:
Carvalhão
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 48/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção Syllas
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 10:08:37
Autor:
Carvalhão
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 49/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 526/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 10:12:04
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 50/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a: ROSIMERE VASCONCELLOS FORTE
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 528/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 9:10:06
Autor:
Neizinho
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 51/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 555/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 10:11:00
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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MCAP 52/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 10:11:45
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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MCAP 53/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: César Augusto Salgado Cremonese
Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Nunes Neto
Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Johny Luiz Lisboa
Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 557/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 12:23:37
Autor:
Carvalhão
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 54/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maycon Lozano Pessanha e William Castro dos Santos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 12:15:49
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 55/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Barreto Rosa
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Eneas Jeferson Ribeiro de Albuquerque Lima
Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 562/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:40:38
Autor:
Carvalhão
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MCAP 56/2024 - Moção de Congratulações e Aplausos
Ementa: A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS, LANA SANTOS CHAGAS DA SILVA COSTA, CLEOPATRA BAPTISTA TAVARES TEIXEIRA, EDNEA JOSÉ DOS SANTOS e ANDREA OITY MARINHO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 12:30:16
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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M.PES 1/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2023
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do paragrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja a família “APICELO”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR.
GELSON APICELO
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 524/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 11:03:57
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
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EMMOD 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:09:14
Autor:
Braga
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
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EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 539/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:09:51
Autor:
Braga
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMOD 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:10:22
Autor:
Braga
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMOD 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 541/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:10:53
Autor:
Braga
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMOD 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 542/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:11:36
Autor:
Braga
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMOD 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 543/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:12:04
Autor:
Braga
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMOD 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 544/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:12:28
Autor:
Braga
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMOD 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 545/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:12:53
Autor:
Braga
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIMP 1/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 14:04:18
Autor:
Marciel
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 2/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 14:18:41
Autor:
Robinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 3/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 534/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 14:26:01
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 4/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº. /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.
ALTERA DOTAÇÕES PREVISTAS SUPRINDO OU SUPLEMENTANDO, CONFORME QUADROS DE RUBRICAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 14:27:46
Autor:
Bispo Rogério
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 5/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 537/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 7:59:13
Autor:
Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 6/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº. 00/2024
AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
PROMOVENTE: Joelson Vinicius Horato do Carmo
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:11:43
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIMP 7/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 547/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:18:52
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMIMP 8/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 548/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:19:23
Autor:
Carvalhão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 9/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 549/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:37:39
Autor:
Rafael da Autoescola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 10/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 550/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 8:06:19
Autor:
João Francisco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 11/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 551/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 8:08:08
Autor:
Neizinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 12/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 552/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:28:31
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMIMP 13/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 553/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 12:44:08
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MVET 1/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 221/2023, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 05 e 11 de dezembro do ano corrente de 2023, que "DENOMINA O CENTRO SAÚDE RIO DAS OSTRAS, COM O NOME DE “CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALBERTO VASCONCELOS LESSA”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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MVET 2/2024 - Mensagem de Veto
Ementa: Veto Parcialmente o Projeto de Lei nº 197/2023, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 05 e 11 de dezembro do ano corrente de 2023, que " INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS".
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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