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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TENENTE-CORONEL PM MARCELO AMORIM ARÊDES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMANUELLE DUTRA FERNANDES DE SOUZA

Arthur da Silva Ferreira Ernesto Francesco Lennon da Silva Lucas Valentim

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: CAUÊ DE LIMA HOLANDA

Miguel Alencar

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao presidente do Congresso Nacional pela postura honrosa na defesa da independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil, postura que deve se firmar na defesa da vida humana, garantindo as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e, evitando um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, face à tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Leandro Pereira

Deputado Federal Marcos Soares e Deputado Estadual Filipe Soares

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Mariza Gomes

Moção de Congratulações e Aplausos aos: Membros do CREF1 (Conselho Regional de Educação Física) de Rio das Ostras

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MARCO ANTÔNIO NAVEGA, JOSÉ RICARDO TELO, ALANA RAMALHO PERISSÉ, ANDREIA CAROLINA AGUIAR DE SOUZA e EQUIPE PODE SER, FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VIANA, RIVAIL GIBAJA GRIPP, LUZIARA MARQUES TEIXEIRA e LUIZ MONTENEGRO DA SILVA.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Portal Cidade 24 Horas Adriano Pereira

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ESCOLA DE GINÁSTICA DE RIO DAS OSTRAS - GIRO e à Sr.ª MARIA JULIANA GUIMARÃES RIBEIRO E SILVA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 1º TENENTE LOURENÇO BRUNO FERNANDES SARAH

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO 6º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ (PMERJ) CORONEL PM RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: THIAGO DE CARVALHO NOGUEIRA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “Albuquerque Lima”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR. WERTHER ALBUQUERQUE LIMA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “Lessa”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do DR. ALBERTO VASCONCELOS LESSA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “JANDRE GARCIA”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do Sr. THIAGO JANDRE GARCIA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “Magalhães”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR. MÁRCIO GOLTARIOS MAGALHÃES

REPÚDIO é motivada pela tentativa de um Partido Político de Legislar, por vias judiciais matérias à respeito da prática de aborto, tema já regrado e delimitado nos artigos 124 e 126 do Código Penal

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº /2023 Autoria: Joelson Vinicius Horato do Carmo – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE REPÚDIO AO ESTADO DE ABANDONO DO EMISSÁRIO SUBMARINO E PÍER DE COSTA AZUL, que enfrenta sérios problemas de abandono por parte da Prefeitura. ALAMBRADOS ENFERRUJADOS, ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E GRADES DANIFICADAS ESTÃO ENTRE OS SÉRIOS PROBLEMAS QUE DEMANDAM REPAROS URGENTES E IMEDIATOS, ULTRAPASSANDO O LIMITE DE SEGURANÇA DA SUA ESTRUTURA.

EMENTA: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 004/2023 que da alteração da redação do parágrafo 1º do artigo 27 da lei municipal 1451/2010 e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2023-PE que, por sua vez, modifica a redação do inciso V do artigo 7° da Lei Orgânica Municipal

Modifica os incisos I, II, III e IV do artigo 2º do Projeto de Lei nº 022/2023

EMENTA: Modifica o anexo l do Projeto de Lei nº 026/2023.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 027/2023 – PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO POR ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO -GVAM, CRIADA POR MEIO DA LEI Nº. 2.516, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhoes de reais), conforme quadro de rubrica abaixo:

EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme quadro de rubrica abaixo:

EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhoes, quinhentos mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo:

EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhoes e cem mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo:

Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica.

Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

“EXTINGUE E DECLARA VAGO, EM RAZÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO ELETIVO, O CARGO DE VEREADOR DO SENHOR VANDERLAN MORAES DA HORA”

Inclui o artigo 2° e o artigo 3° ao Projeto de Lei n° 004/2023-PE que faz alterações na Lei Municipal n° 1.451, de 01 de julho de 2010.

Inclui o artigo 4° ao Projeto de Lei n° 004/2023-PE que faz alterações na Lei Municipal n° 1.451, de 01 de julho de 2010.

Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 004/2023 que trata da alteração da redação do artigo 7º da lei municipal 1451/2010 e dá outras providências.

Inclui o artigo 3° ao Projeto de Lei n° 004/2023-PE que faz alterações na Lei Municipal n° 1.451, de 01 de julho de 2010.

Inclui o artigo 2° ao Projeto de Lei n° 004/2023-PE que faz alterações na Lei Municipal n° 1.451, de 01 de julho de 2010.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 025/2023 – PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA POR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA (GFSE), NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O §3º e §4, NO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 025/2023 – PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E A GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA POR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA (GFSE), NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 027/2023 – PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO POR ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO -GVAM, CRIADA POR MEIO DA LEI Nº. 2.516, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

INCLUI O ART. 7º, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2023 – PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO-PGM.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 036/2023 – PODER EXECUTIVO, QUE DERROGA A LEI 2.060, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE POSSIBILITA OUTORGA OU CONCESSÃO PARA USO DE QUIOSQUE PÚBLICOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM FINS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA PRIVADA, DESAFETA – OS COMO BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E IMPÕE NOVA AFETAÇÃO COMO PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

EMENTA: Dispõe sobre Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 004/2023 que trata da alteração da redação do parágrafo 1º do artigo 27 da lei municipal 1451/2010 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA Nº001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 PROMOVENTE VEREADOR:ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

EMENDA IMPOSITIVA Nº. 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - Suplementar as Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.001.753,85 (um milhão, um mil e setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro de rubricas.