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MCAP 29/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. SANDRO PAIXÃO, Vice-presidente do Ostradeiros Moto Clube Rio das Ostras.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 585/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 14:39:37
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 30/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
PASTOR DANIEL CLEMENTINO DA SILVA E VICTOR LEMOS S. BERNARDINO

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 630/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 12:49:31
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Texto Original

MCAP 31/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Rio das Ostras, promovendo a saúde física e mental e, através do esporte, recuperando e salvando vidas. Assim, fazendo-se merecedora desta homenagem.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 634/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:46:08
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Texto Original

MCAP 32/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: Leandro Ferreira Rangel

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 11:19:04
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Texto Original

MCAP 33/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras, em especial pela ocorrência no dia 05/05/2023. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 683/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 9:40:50
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

MCAP 34/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
, Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais de Rio das Ostras/RJ: Thiago Santos

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 11:48:57
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retira de Pauta pela Mesa Diretora
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Texto Original

MCAP 35/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à ASSOCIAÇÃO ANDA RIO DAS OSTRAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 12:02:24
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original

MCAP 36/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais de Rio das Ostras/RJ: Marcelo Duarte Freitas

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 12:05:16
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
23 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

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MCAP 37/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RODRIGO HENRIQUE PELETEIRO

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 738/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 11:29:59
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original

MCAP 38/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população do nosso estado do Rio de Janeiro, atuando de forma humana e eficaz em nosso sistema prisonal. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população carioca. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 741/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 10:04:28
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Texto Original

MCAP 39/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: Adriana Maria da Silva Mendonça.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 745/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 14:52:54
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original

MCAP 40/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe do DESAS de Rio das Ostras/RJ Aline Marilia F. Ventura de Souza Edson Conceição Trindade Marcelo Veiga Sales Phillipe Cesário dos Santos Tiago Bruno de Souza Ferreira

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 747/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 16:07:21
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original

MCAP 41/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Pr. André Luiz Rosa de Oliveira

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 757/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 13:33:17
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 42/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao: Deputado Federal Marcelo Crivella.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 762/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 12:34:02
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Texto Original

MCAP 43/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao: Pastor Diego da Silva Macedo.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 796/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 10:58:46
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Texto Original

MCAP 44/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Adair Stoque Pinheiro de Lacerda J U S T I F I C A T I V A Esta homenagem é pela sua relevante representatividade ao Município de Rio Das Ostras ao Sr. Adair Stoque Pinheiro de Lacerda. Ele é natural de Muriaé – MG, tem 40 anos. No ano de 2006, se mudou para região dos lagos, cidade acolhedora que é a nossa Rio das Ostras e se sentiu abraçado. Após 2 anos de muitos cursos, finalizando a formação, foi contratado por uma empresa da ZEN chamada Vallourec, onde se tornou engenheiro há 16 anos. Sempre buscou incentivar os amigos e colegas do bairro a estudarem para galgarem às oportunidades que poderiam surgir. De outra forma, se tornou um grande empreendedor em Rio das Ostras e contribuiu com a sociedade, gerando empregos e uma prestação de serviço diferenciada para os munícipes da nossa cidade. Hoje ele é responsável pelo Dibôa, um espaço agradável, intimista e receptivo para todas as idades e afins.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 802/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 14:08:26
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original

MCAP 45/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2023 Autoria: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – Vereador, Câmara Municipal. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Ao Sr. EDSON ALVES DA SILVA, Guarda Civil Municipal, por sua inestimável contribuição à sociedade riostrense, sempre se destacando e sendo conhecido por todos por sua extrema proatividade tanto como servidor público municipal quanto como cidadão, procurando sempre auxiliar o próximo, inclusive buscando incessantemente melhorias para as condições do setor de trabalho. O Sr. EDSON, dentre seus inúmeros feitos, criou com seus projetos sociais e de educação para o trânsito nas escolas, criou o curso de Lei Orgânica Municipal para ajudar munícipes a passarem em concursos municipais, consertou cercas no Parque da Cidade, consertou cadeiras de rodas no posto de Nova Cidade, constantemente tira águas de luminária que causava curto nos postes e interferiam na iluminação do Parque da Cidade, resolveu problemas de falta d’água nos reservatórios do Ambulatório de Saúde Mental, onde fez numeração postal, colocou placas de aviso de ocupado e livre nas salas dos profissionais que ali laboram, além de ter dado início às medidas de segurança nas instalações no Hospital Municipal que antes tinham acesso liberado pelas laterais, sugerindo a colocação de cerca e portão com trancas, mostrando em tais casos sua atuação não só como Guarda Civil Municipal, mas principalmente como cidadão dedicado e zeloso por sua cidade. Ainda falando do Hospital Municipal, sugeriu a troca de posição de vidros opacos pelos transparentes para visibilidade da parte interna para a externa onde ficavam os veículos, o que foi acatado pela Administração Pública. Confeccionou placas e ações de abordagens proibindo a prática de esportes na Praça da Baleia bem como impedimento de bicicleta sobre o deck passeio, sem contar que conserta e troca as tábuas deste deck com recursos próprios usando suas ferramentas, veículo e sua própria mão de obra, numa brilhante atuação de cidadão riostrense. Também consertou bancos que por meses se encontravam quebrados e com pregos, tábuas e ferros oferecendo além de essa estética negativa, risco de acidentes conforme já havia ocorrido, além de inspecionar a retirada de bocal de luz expostos após as ações de vândalos que destruíram as proteções para furtarem as lâmpadas. Por fim, ainda se pode citar como exemplo, a construção de prateleiras e armários dentro da "BASE" da Praça da Baleia que não tem banheiro e nem sanitários, armários e prateleiras para disposição e guarda dos pertences dos agentes de segurança daquele setor. Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, o parabenizo, fazendo questão de lhe conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos. Sala das Sessões, 11 de junho de 2023. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 828/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 8:22:03
Autor:  Marciel
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

MCAP 46/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Supervisor de operações na área do óleo e gás, possui 3 formações técnicas e está graduando Engenharia de Produção. Foi ungido em 2006 a Diacono, 2009 a Presbitero, 2013 foi ungido a evangelista e, finalmente, em 2014, foi ordenado ao Pastoreado. Em 2018 fundou e assumiu o ministério da Assembleia de Deus do Bairro São João. Desde então tem ajudando diversas pessoas, com muito carinho, através da palavra. Assim, fazendo-se merecedor desta homenagem.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 850/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 15:15:14
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 47/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Morador de Rio Das Ostras desde 2008, estudou no Jacinto durante a adolescência e na UFF durante a faculdade. Foi sendo campeão universitário representando a UFF de Rio das Ostras que as portas se abriram pra ele. Jogador de E-sports do Flamengo já fazem dois anos e também apresentador de um programa de games na FlaTV. No seu programa já entrevistou e jogou com nomes como Gabigol e Olivinha por exemplo, ídolos do Flamengo em diferentes modalidades. Em 2019 levou o nome de Rio Das Ostras para o Brasil e o Mundo, foi campeão das Américas na Cidade do México. No mesmo ano, disputou o mundial de futebol virtual no Emirates Stadium, estádio do Arsenal em Londres. Foi terceiro lugar daquele mundial. Além desses títulos, já foi campeão argentino representando o Independente da Argentina e eu também sou o atual campeão do e-Brasileirão, torneio organizado e disputado na sede da CBF e paralelo ao Brasileirão da vida real. Assim, fazendo-se merecedor desta homenagem.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 851/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 15:15:45
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 48/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: EQUIPE JESUS AO EXTREMO

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 862/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 11:00:57
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 49/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao FARO - FUTEBOL DE AMPUTADOS DE RIO DAS OSTRAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 884/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 16:06:08
Autor:  Hespanhol
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 50/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: Deise de Souza Vallim

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 891/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 16:38:20
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 51/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
, Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe do QUEBEC de Rio das Ostras/RJ: 1º Sargento PM Marcelo Princi Vilela Dimas 2º Sargento PM Andreverson Aguiar Azevedo

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 930/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 16:50:33
Autor:  João Francisco
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 52/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ FERNANDO MARIN DE ALMEIDA

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 936/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 16:43:35
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 53/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sr.ª ALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 958/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 13:40:42
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 54/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagem aos Policial Civil pelos valorosos serviços prestados ao Município de Rio das Ostras, sempre desempenhando suas funções com bravura e dedicação, resultando ao logo do tempo diversas prisões, tendo como exemplo a prisão no estado do Espírito Santo do autor de tentativa de Latrocínio, ocorrida neste município no dia 21/09/2021, figurando como vítima uma senhora de 55 anos de idade, fato que causou grande comoção social. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 979/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 9:48:13
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 55/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: JOSUE RODRIGUES DA SILVA

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 981/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 11:42:14
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 56/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Dr. RICARDO RICHETTI

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 982/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 11:59:54
Autor:  Robinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 57/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Airton Junio Minguta Gomes

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 983/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 10:46:52
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 58/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 984/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 13:38:00
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Texto Original

MCAP 59/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Prof. Paula Jandira Gonçalves e Michele Mendes Azevedo

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 1006/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 12:04:39
Autor:  Maurício BM
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

MCAP 60/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Sr. GEISYSON SPESSE SILVA

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 1015/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 13:27:43
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 61/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2023 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Sr. WALLACE ANCELME Sra. SUELEN BARBOSA

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1019/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 10:45:21
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

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MCAP 62/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOÃO VICTOR TAVARES DE BRITTO, ISADORA BRAGA RIBEIRO E O PROFESSOR DANIEL FRANCO DE MENDONÇA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 1023/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 16:36:40
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 63/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: Thiago Gagliasso Onofre Ferreira

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 1054/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 16:04:36
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

MCAP 64/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: LEONARDO CALDEIRA DOS SANTOS SILVA

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 1098/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 7:30:17
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

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MCAP 65/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Gostaria de prestar essa homenagem para equipe de vela EVERO, que com apenas 5 meses de formação, classificaram na Copa Internacional de Kitesurf e II Festival de Araruama de Vela. Ficando atras apenas de um professor de vela de Iguaba, que possui vasta experiencia na area, demonstrando assim toda capacidade tecnica dessa equipe recém formada. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1103/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 13:39:48
Autor:  Carvalhão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por quórum qualificado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

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MCAP 66/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maxx Melchior Vieira

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1104/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 14:06:00
Autor:  Braga
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

MCAP 67/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1107/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 9:32:02
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

MCAP 68/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO DE JIU JÍTSU DA SUBSECRETARIA DE ESPORTES DE RIO DAS OSTRAS

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 1172/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:20:00
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MCAP 69/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JOCELAN TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1186/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 16:02:56
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Texto Original

MCAP 70/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Sr. CELSO RUBENS DA GRAÇA, CHRISTIAN LEMOS DA SILVA, GENIVALDO DA CONCEIÇÃO, JOSÉ ANTONIO MENDES DOS SANTOS, JOSÉ MARCIO TEIXEIRA DE PAULA, JOSÉ REIS PEREIRA, JOSSEIR, CASTELAN LEITE E TARSO ELI RANGEL MARICA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1208/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 9:09:34
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

MCAP 71/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: LUIZ ANTÔNIO FERREIRA

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1211/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 12:45:03
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Texto Original

MCAP 72/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: LUCAS ARRUDA CLARO

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1213/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 11:48:51
Autor:  Bispo Rogério
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Texto Original

MCAP 73/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JORGE LUIZ DE SANT´ANNA

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1214/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 11:50:03
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

MCAP 74/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Maria Roberta Sant’Ana Nery Araújo

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1215/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 11:50:28
Autor:  Léo Tatá
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

MCAP 75/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Sr. ARNALDO CARELLI CHAGAS DE FARIA “O DINHO DA PLEIDISCO”

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1222/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:43:11
Autor:  Joelson da Farmácia
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

MCAP 76/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: PAULO SÉRGIO CASTELAR (PAULO DA VAN)

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1258/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 14:41:32
Autor:  Neizinho
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

MCAP 77/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PASTOR FRANCISCO MACHADO RODRIGUES

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1266/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 7:48:47
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Texto Original

MCAP 78/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO OSTRA BUGS AIRCOOLED E ROGER VILELA PRODUÇÕES

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1267/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 7:49:12
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  PUBLICAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Texto Original