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PLOE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS – CONSPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.638 E 2.639, AMBAS DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕEM SOBRE AS JUNTAS MÉDICAS DO TRABALHO, OFICIAL E PREVIDENCIÁRIA PARA ATENDER SERVIDORES PÍBLOCOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matérias não deliberadas!
Texto Original
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PLOE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 627, DE 07 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRSP.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matérias não deliberadas!
Texto Original
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PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL RUI RIBEIRO DE FREITAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE o RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEGURADOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 22 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS, ASSIM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO GERAL, CONSIDERADOS DE PRIMEIRO NÍVEL HIERÁRQUICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matérias não deliberadas!
Texto Original
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PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a redação das atribuições dos cargos efetivos de professor supervisor de ensino e secretário escolar, do quadro de pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura, constantes no anexo I, da Lei nº 2.883 de 25 de agosto de 2023.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matérias não deliberadas!
Texto Original
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PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Desafeta parte da rua Pará e autoriza a Concessão Permuta Com Torna em favor dos respectivos lindeiros na extensão desafetada, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matérias não deliberadas!
Texto Original
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PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 131.589,34
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE E A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MERENDA E A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA A OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA – SEMACI.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOE 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABRORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N 2.859, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.159, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740, DE OUTUBRO DE 2012.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE RONDA ESCOLAR, VICULADO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 1.109.634,34.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOE 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26 DA LEI Nº 2.226, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOE 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ATRIBUI NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS RANGEL.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOE 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA NO VALOR DE R$ 433.200,59
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O BRASÃO DAS ARMAS E OS BREVÊS DO GRUPAMENTO FLORESTAL E DE SALVAMENTO AQUÁTICO E DO CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL – CDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBRIENTE, AGRICULTURA E PESCA – SEMAP DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA CARGOS EFETIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.584 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBICOS DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOE 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1560, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – PCCV/EDUCAÇÃO, INCLUINDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOE 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$1.276.687,88.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLOE 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: NOMINA O PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR – DESAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SEBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matérias não deliberadas!
Texto Original
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PLOE 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2815/2022 – PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.643, DE 27 DE ABRIL DE 2022. .
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria não lida e/ou votada.
Texto Original
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PLOE 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO PARCIAL DO PRÉDIO SITUADO NA AVENIDA PREFEITO CLAÚDIO RIBEIRO Nº 1191, CENTRO, CEP. 28893-150, EM RIO DAS OSTRAS”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLCE 1/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 83, 90, 95, 96 E 99, TODOS DA LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, QUE DISPÕE SOBRE O FATO GERADOR, PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE TRNSMISSÃO DE BENS, IMÓVEIS-ITBI, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 0072, DE 02 DE JULHO DE 2021.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 2/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a redação da alínea “a” do inciso XI do Art. 121, da Lei Complementar Municipal nº 0066/2019 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 3/2024 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, PARA OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE CULTURA, MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO, EVENTOS ESPORTIVOS E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICIPIO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
03/01/2024 -
Horário: 14:22:05
Autor:
Carvalhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CANNABIS MEDICINAL, DISPONDO SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS DERIVADOS OU A BASE DE CANNABIS SPP., COM FOCO NO AMPARO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA E ENTIDADES CONVENIADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:03:56
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.923/2023, DE 18/10/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:13:35
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:14:10
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:14:42
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O “DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:15:26
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO E QUE ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL E ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:15:52
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “PROFESSOR CONECTADO” QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:16:18
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:16:45
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO EM RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:17:24
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOCA DA BARRA COM O NOME DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAMIL INÁCIO DA SILVA”.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:17:53
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE" DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:18:19
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, INTITULADO AUXÍLIO MULHERES INDEPENDENTES.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:18:51
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matérias arquivadas em razão de renúncia do Vereador.
Texto Original
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