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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 16:33:38
Autor:
Bispo Rogério
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:07:35
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 8:45:25
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto Adote um bicicletário
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 8:14:51
Autor:
Neizinho
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de digitação as prescrições e o preenchimento de receitas médicas e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:44:38
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Procuradoria - Proc
Status: PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Parecer/Manifestação - Assessoria Jurídica.
Texto Original
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 905/2005, modificando a nomenclatura da Função Gratificada de Presidente da Comissão de Licitação, para atender ao regramento estabelecido pela Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:48:18
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Rua Projetada A, localizada no Bairro Recreio, de Rua Pastor Rodrigo Oliveira.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 10:50:55
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras a Semana Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:12:30
Autor:
Carvalhão
Localização Atual: Chefia de Gabinete - ChefGab
Status: PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Alma Pet Doação de Sangue Animal, no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 14:43:42
Autor:
Neizinho
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede pública de ensino do município de rio das ostras.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 15:38:59
Autor:
Neizinho
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Texto Original
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 8:08:47
Autor:
Bispo Rogério
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa ‘Terceira Idade em Atividade’ Destinado a Incentivar a Inserção e a Manutenção de Idosos no Mercado de Trabalho no Município de Rio das Ostras e Dá Outras Providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 8:28:10
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos do Município de Rio das Ostras e Dá Outras Providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 8:28:37
Autor:
Marciel
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência no Âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 8:29:06
Autor:
Marciel
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Código de Defesa do Contribuinte do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 8:29:35
Autor:
Marciel
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Afixação do Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada nos Acessos Sanitários e Outros Lugares Públicos e Privados do no Município do Rio das Ostras.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 8:30:22
Autor:
Marciel
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Vedação de Qualquer Discriminação à Criança e ao Adolescente com Deficiência ou com Qualquer Doença Crónica nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado no Âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 8:30:49
Autor:
Marciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Última Ação: A pedido do autor!
Texto Original
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define Objetivos para Políticas Públicas de Igualdade Racial e Combate à Discriminação no Âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 8:31:17
Autor:
Marciel
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga a Afixação de Cartazes Informando sobre a Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta Anos.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 8:32:14
Autor:
Marciel
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Mês Maio Furta-Cor, Dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 8:33:19
Autor:
Marciel
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Obrigatoriedade de Identificação em Braile nas Portas de Repartições Públicas e Privadas para Acesso de Pessoas com Deficientes Visuais no Âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 8:35:00
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Instalação de Audiotecas nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino com Alunos ou Alunas Matriculadas com Deficiência Visual ou com Baixa Visão.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 10:20:33
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Matrícula de Alunos nas Unidades de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Rio das Ostras Próximas ao Endereço Residencial ou Trabalho de seus Genitores ou Responsáveis Legais.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 10:45:12
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina Multa Administrativa a Quem Impedir, Invadir, Ocupar ou Perturbar Culto Religioso, no Âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 10:52:52
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo Lilás Conferido às Empresas que Adotem Práticas de Valorização da Mulher e de Enfrentamento da Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 8:05:07
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra a Mulher em Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 8:05:40
Autor:
Pastor Ronald
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: “Nomina a praça localizada no Bairro Âncora, como: Praça Pastor Mário Henrique.”
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 340/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 11:27:03
Autor:
Braga
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: 1º Altera o Art.° 40 da lei Municipal 905/2005.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 15:49:55
Autor:
Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 13:38:55
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais, das provas e dos gabaritos de concursos públicos serem impressos no Sistema Braille e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 13:39:19
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Travessa um de (Paulo Roberto Reis Pires), Localizada no Bairro São Cristovão .
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 363/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:23:16
Autor:
Rafael da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Travessa três (Francisca Mota ) , Localizada no Bairro São Cristovão .
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:23:50
Autor:
Rafael da Autoescola
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Travessa dois de (Evaldo França De lira ) , Localizada no Bairro São Cristovão .
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:24:13
Autor:
Rafael da Autoescola
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão .
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 366/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:43:07
Autor:
Rafael da Autoescola
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 10:20:30
Autor:
Léo Tatá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: “Altera o artigo 040 da Lei 905/2005."
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:59:11
Autor:
Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 8:26:28
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Procuradoria - Proc
Status: PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: Parecer/Manifestação - Assessoria Jurídica.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 8:26:54
Autor:
Hespanhol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICAM ESTABELECIDAS AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS SOBRE PROTEÇÃO ÀS MÃES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 479/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 8:12:57
Autor:
Bispo Rogério
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Rua D de Estelita Guimarães, localizada em Rocha leão, Rio Das Ostras.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 513/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 7:55:37
Autor:
Rafael da Autoescola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Estr .Pico Alto de José Rodrigues Pontes , Rio Das Ostras.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 514/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 7:55:59
Autor:
Rafael da Autoescola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: NOMINA A CONCHA ACUSTICA COMO, “CONCHA ACÚSTICA MAURICIO LIBARDI JUNIOR”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 10:13:55
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: NOMINA O PARQUE DA CIDADE DE, “PARQUE DA CIDADE GELSON APICELO”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 523/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 10:17:32
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a Instalação de Pontos de Apoio para Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e de Transporte Individual Privado de Passageiros no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.”
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 525/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 14:21:56
Autor:
Marciel
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERO, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE RIO DAS OSTRAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 527/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 14:36:27
Autor:
Joelson da Farmácia
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 905/2005, criando cargos comissionados na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 536/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 13:56:33
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implementação de locais de repouso para profissionais de enfermagem nas unidades de saúde públicas e privadas de Rio das Ostras.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 561/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 10:26:44
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PARAGRAFOS AO ART. 119, DO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
04/01/2024 -
Horário: 8:13:03
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PRORROGA O PRAZO DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA NOVA REDAÇÃO DOS ART. 83, DO CAPUT DO ARTIGO 90 E DO ARTIGO 97, TODOS DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PREVISTA NO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 74/2021.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 7:56:09
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário, concede isenção parcial ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), na hipótese em que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 11:44:49
Autor:
Maurício BM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria com perda do objeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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